Thursday, January 31, 2008

38 / Reestruturação - (3)

Muitas luas se passaram desde que se percebeu que as freguesias partilhadas, entre a Polícia de Segurança Pública e a Guarda Nacional Republicana, poderiam já não funcionar muito bem. Olhar para o actual estado de coisas e chamar nomes feios aos antigos, como se costuma dizer, é não ter noção de nada. Antes, as cidades eram mesmo cidades: estavam lá, longe. No meio ficava o campo e depois as vilas, aldeias, povoações e lugares. Vieram as estradas, o melhor rendimento familiar [veio a CEE, lembram-se?] passou-se a andar de carro, a desprezar os combóios e as carreiras, até à sua quase aniquilação. Começou-se a desprezar as forças de segurança; aliás alguns deles eram a própria imagem de desprezo que sentiam por eles próprios, tal era a deformação física e mental. Depois vieram as empresas privadas de comunicaçao social. Depois, veio muita coisa. E a insegurança também. Também veio a modernização das forças de segurança. Novas tarefas, novas responsabilidades, nem sempre bem explicadas, nem sempre bem compreendidas. Veio o poder local e ainda o seu reforço. No dia 1 de Fevereiro completa-se um ciclo. Ou melhor, inicia-se um ciclo novo. PSP e GNR cada força com a sua zona bem delimitada. O poder local, que começou por oferecer instalações e computadores, começa a entrar formalmente nas polícias. Esta reestruturação é o primeiro passo para a assunção efectiva do poder policial por parte das Câmaras Municipais. Voltaremos.

Sunday, January 27, 2008

37 / Galinheiro

Bom, todos nós já sabíamos que o homem era caceteiro, mal educado, impulsivo e fala barato. Não sabíamos que também era estúpido! E o que faz dele um estúpido? Um estúpido,só é estúpido, mesmo estúpido, quando pensa que ao falar de coisas velhas, sob roupagens novas, toda a gente lhe irá dar muita importância. Todos nós admiramos um bom estilo caceteiro, não foramos nós uma nação maioritariamente católica: acreditamos na redenção dos pecados. Podemos pecar de manhã, arrepender de tarde, à noite confessar e no dia seguinte acordar um homem novo. Só que a vida não é assim. É muito mais simples, embora às vezes se complique. O 'homem' não disse nada que já não se tivesse falado em qualquer café em época fumadora. Aquela intervenção foi mais fumaça que outra coisa. Depois, já dizia que não eram denúncias, que era politica. Que os jornalistas sabiam mais do que ele tinha dito. Pois... Pois... Enfim mais uma luta de Pintos. Um já consegui salgar o prato. Vamos lá a ver se o outro consegue montá-lo, não fosse um Marinho e outro Monteiro.

Saturday, January 19, 2008

36 / A Reestruturação - (2)

CHAVES - Oportunidade Perdida - O desNORTE da reestruturação da Polícia de Segurança Pública verifica-se com um indicador externo. Explica-se: durante anos, a cidade de Chaves, teve uma Secção Policial, estrutura intermediária entre Esquadra de Polícia e Divisão Policial. Entretanto a nova Lei Orgânica da PSP diminuiu um patamar na sua estrutura e cortou as Secções Policiais. Agora só há Divisões ou Esquadras. Belo. A cidade de Chaves tem vindo a crescer. Está na fronteira com Espanha. As novas acessibilidades põem a cidade cada vez mais perto do litoral e mais apetecível aos espanhóis. O que se projecta para lá? Simplesmente baixar o estatuto policial: de Secção Policial passa a Esquadra. Baixa de estatuto com a consequente perca orgânica. Entretanto parece que a dita Sociedade Civil, com o seu dinamismo - e certamente a acreditar em determinado status quo ante - neste caso a empresa Solverde, vai inaugurar um Casino já no dia 19 de Janeiro de 2008, em... Chaves. Voltaremos.
Do site da empresa
SOLVERDE : «A abertura do Casino, situado junto à saída da A24 para Chaves, precede assim a inauguração do complexo turístico, com um hotel de quatro estrelas, num investimento global de 40 milhões de euros, que prevê a criação de 220 postos de trabalho directos. Com esta nova aposta, a Solverde alarga a sua área de influência aos mercados do interior norte do País e da Galiza

Thursday, January 17, 2008

35 / Vídeo Vigilância

Instalou-se a ideia que os sistemas de vídeo vigilância nos locais públicos – não confundir com locais privados de acesso público – irão resolver, de certa forma, alguma criminalidade existente nas cidades. É um engano redondo. Portugal tem, teve sempre, a mania de pouco planear e fazer as coisas em reacção a algo. Passaram-se anos sem que a Comissão Nacional para a Protecção de Dados desse a respectiva permissão para a instalação de câmaras de vigilância nos espaços públicos. Algumas cidades com centros históricos já o solicitaram, mas a resposta foi sendo adiada. Bastou que uns indivíduos mais mal formados (é bom recusar-lhes o estatuto de malfeitores ou gangue, pois incha-lhes o ego) começarem aos tiros uns aos outros para que fosse liberada a autorização. Erro redondo. O Estado ao permitir tal vigilância, não inova, demite-se em definitivo, das suas obrigações. Como se demite de formar novos polícias durante dois anos. A vídeo vigilância resolve. Mas não. Aquilo não vale nada. Acicata o voyeurismo. Nada mais. Digamos que a vídeo vigilância está para a segurança, como os contraceptivos estão para as relações sexuais: pode-se dar muito uso, mas continuamos a ter que ter cuidado.

Tuesday, January 15, 2008

34 / A Reestruturação - (1)

Uma Certa Associação Sindical de Polícia - Vários Comandos - Actualidade - Foi posto a circular por e-mail um documento cujo destino era uma Associação Sindical. Não se sabe se outros sindicatos terão recebido o mesmo documento. Nem interessa para o efeito. Ou por outra, interessa, mas não é isso que agora se trata. Nesse documento, proposta (ou projecto?) aparecem situações que no mínimo se podem considerar absurdas. Nomeia-se uma. Chamam-se a determinados Comandos de Polícia de «Comandos Complexos». E por serem complexos terão uma estrutura mais complexada, ou melhor mais fortelacida. Explica-se: os Comandos Complexos - que não se percebe se por serem complicados ou por serem complexados - terão como Comandantes pessoas da mais alta patente. Os Comandos sem complexos - presume-se que serão «Comandos Descomplexados» a patente não precisa de ser tão complexada. Perdão, tão elevada. Ao fim de tantas esperas o melhor que se produz não leva a lado nenhum. Não se uniformiza, não se limam arestas. Antes pelo contrário, criam-se clivagens, mais clivagens ainda, e parte-se para a confusão e para a efectiva complexidade. O Príncipe - sim o de Maquiavel - não teria pensado melhor. Voltaremos.

Sunday, January 13, 2008

33 / The Closer

" Brenda é uma detective treinada pela CIA que chega a Los Angeles para comandar um Esquadrão de Crimes Prioritários, uma unidade especial do Departamento Policial de LA, que lida com casos de assassinato. Brenda é convidada para comandar a Equipa devido à sua grande capacidade de interrogar os suspeitos.Quando é preciso ter uma confissão para fechar um caso, é ela que consegue". É Ficção e passa na televisão por cabo, num dos canais da FOX. Mudemos os nomes: a Brenda chamaremos Helena. Troquemos o local de treino: CIA passa a PGR. Troquemos o Departamento: de Departamento de LA, passa a Polícia Judiciária. Troquemos o local da acção: Los Angeles passa a Porto. É real e é um cabo dos trabalhos.

Thursday, January 10, 2008

32 / Fumar Faz Mal

Fumar faz mal. Mas há tantas coisas que fazem mal! Fumar incomoda, mas há tantas coisas que incomodam! Fumar é caro, mas há tantas coisas que são caras! Fumar pode ser uma falta de respeito. Mas há tantas faltas de respeito! Fumar faz a roupa e o ambiente cheirar mal. Mas há tantas coisas que cheiram mal! Fumar está fora de moda. Mas há tantas coisas que estão fora de moda! Fumar não faz maus polícias E há tantos maus polícias! [... que as instalações policiais sejam aliviadas das tarjetas vermelhas que se colaram a torto e a direito como se fossem edifícios comerciais.]

Monday, January 7, 2008

31 / Liberdade de Imprensa

Segundo a revista “NS” publicada com o Diário de Notícias no passado sábado dia 5 de Janeiro, uma equipa de reportagem de um OCS denominada «O Mirante» era passageira de um carro descaracterizado da GNR. A determinada altura a equipa da GNR verificou e mandou parar um veículo que excedia, muito acima, o limite de velocidade permitido em Auto-estrada. O Autuado era o agora famoso «polícia-que-papa-a-call-girl» do filme... "Call Girl" ou "Rapariga de Programa", como aprendemos com as telenovelas brasileiras. O rapaz lá pagou a coima e foi à vida. Assunto arrumado! Assunto arrumado? Antes pelo contrário. Os senhores do «MIRANTE» miraram logo ali uma oportunidade jornalística e vai daí, publicaram a filmagem toda no site do jornal. Se isto não mete nojo, já não sei que adjectivo utilizar. Mas enquanto o nojo vai e vem, é necessário lembrar a Informação n.º 157/2004, Processo 108/2001 e 488/2002, L.º 115 e H-16, da Procuradoria Geral da República, cujo assunto é nada mais nada menos do que o seguinte: «Transmissão televisiva de imagens de acções policiais. Liberdade de Imprensa. Segredo de Justiça». Apesar do novo CPP, os princípios continuam válidos.

Sunday, January 6, 2008

30 / Escola Segura

A história começou a rolar pela imprensa na semana passada, através do semanário Expresso. Um ressabiado Jorge Parracho, Coronel, aposentado supõe-se, após mais de vinte anos como Conselheiro de Segurança do Ministério da Educação, veio em entrevista dizer que o Programa Escola Segura está ferido de ilegalidades, quase mortais. No mínimo interessante. Como é que uma pessoa fica vinte e dois anos, irresponsavelmente à espera de dar uma entrevista? Esta semana, não com tanto destaque, o mesmo semanário volta à carga. Desta vez até diz que a IGAI levantou vários inquéritos. Gostava de não sentir a inutilidade escrever para o Expresso e para a imprensa em geral e informar que não é necessário a IGAI aparecer para as instituições funcionarem. Na Polícia de Segurança Pública, é dela que se fala no momento, sempre que se detectam inconformidades, estas são analisadas hierárquicamente e, quando é caso disso, submetidas a escrutínio disciplinar. Não é necessária nenhuma IGAI para iniciar porra nenhuma. Obviamente que a IGAI inspecciona todos (todos mesmo?) os serviços do MAI. Da maneira como os jornalistas falam até parece que até chegar a IGAI é um fartar vilanagem. As Relações Públicas da PSP há já muitos anos deveriam estrategicamente vir a lume e esclarecer estas questões. Para terminar, um conselho: Não toquem na Escola Segura! Quem quiser angariar serviços, use outros alvos.

29 / BES...tial

O Banco Espírito Santo na sua nova campanha de pagamentos de contas - ou por conta - esqueceu-se, ou talvez não, de acrescentar um quadradinho às imagens. Faltou-lhe o quadradinho para os terminais de pagamentos de coimas que a PSP vai passar a utilizar. É caso para dizer: «esta multa foi patrocinada pelo BES». Ou então é para perguntar: Será que os testes para estes terminais foram iniciados com o Cristiano Ronaldo quando pagou às «Call Girls» na Inglaterra? É que, se é ele que se deita no colchão, à Polícia... deitam-na abaixo!

28 / Vive le Terrorisme

Antes de mais nada, tracemos um paralelo: desistir do Lisboa-Dakar por causa do terrorismo é a mesma coisa que admitir que a polícia não pode entrar em determinados bairros. Não é fácil, mas entra! Não se desiste! E se não é a bem é a mal. Em segundo lugar, apesar dos interesses económicos instalados ditarem mais alto, é o governo francês que manda assim na malta toda? Então por que raio de carga de água é que o rally se chama «Lisboa Dakar», embora na placa da organização só apareça a palavra «DAKAR»? Para terminar, em que raio de mundo nos vamos transformar,quando serviços secretos conseguem proteger o Presidente francês e a sua amante, enquantro estes se esfregam pelas múmias egípcias, e anula-se assim um evento com trinta anos? É caso para dizer: « Vive le Terrorisme, Msieur Sarkozy!»

Tuesday, January 1, 2008

27 / As Novas Áreas

Com a entrada de 2008, embora com alguns dirigentes da PSP com a recta final à vista, é necessário dar seguimento ao que está estabalecido legalmente: a Polícia de Segurança Pública receberá umas áreas da Guarda Nacional Repúblicana e vice versa. Aparentemente tudo está correcto, mas não é verdade. Todos se lembrarão que a GNR sempre que havia uma situação nova, apresentava Equipas Especializadas: desde o Grupo de Intervenção, ao SEPNA, dos Bombeiros Aéreos às idas para o Iraque, sempre apresentaram na hora aquilo o que era preciso. Mais do que jogadas de antecipação, houve jogadas de concertação entre os Militares da GNR e o Poder Político. Perguntava-se entretanto como é que a GNR iria fazer face ao patrulhamento nacional, uma vez que cada vez retirava mais meios do patrulhamento normal. Em Maio foi dada a resposta: a PSP recebeu o piorio que a GNR tinha, tendo esta absorvido os efectivos dessas áreas. Quanto à áreas que a GNR recebeu da PSP basta dizer que recebeu o Turismo [Fátima, S. Pedro de Moel, algumas zonas de Lisboa...]. Recebeu praias e coutadas. Para além do Penacho das escoltas que já tinha . A isto se chama Policiamento de Visibilidade. O resto é musica. Directores de Serviços... Tsst. Tsst.