Saturday, March 12, 2011
Wednesday, February 16, 2011
Sunday, February 13, 2011
Wednesday, September 29, 2010
Sunday, July 11, 2010
Sunday, March 7, 2010
157 / Um Bom Trabalho, Mas...
Gostámos de ver, ouvir, e depois comentar, a presença da nossa cara na televisão. O rapaz, Comissário Flôr, tem presença. Aparece poucas vezes, mas é sempre assertivo. Trabalho de casa bem feito, não se engasga, não transpira, controla as operações. Bom jeito lhe têm dado as horas que passou no CENJOR. Os investimentos da PSP afinal dão alguma coisa. Ainda não chegou à visibilidade da "subcomissária Paula" (agora já promovida a Comissária e perdida pela UEP) - que embora falasse em nome do COMETLIS, toda a gente achava que falava em nome da PSP - mas lá chegará. Para quem não viu, esclarecemos: é a cara de uma campanha nacional da PSP para chamar à atenção de peões e condutores dos atropelamentos na cidade, tanto nas passadeiras como fora delas. Esteve bem. Achamos estranho é que, com a proliferação da internet, banda larga, cabo, redes sociais, etc., a PSP ainda não tenha conseguido «arranjar» um grupo de profissionais dedicados a passar a imagem da PSP sem se subordinar a estar presente em programas pornográficos que passam antes do almoço na TV portuguesa. Publico alvo? O motivo é público alvo? Não, a PSP não se pode sentar no mesmo lugar onde, 24 horas antes, um mascarado, falou durante horas contra a polícia. posted by Azul Polícia at Sunday, March 07, 2010 38 comments
Friday, February 26, 2010
156 / Muita Água, Muita Lama
posted by Azul Polícia at Friday, February 26, 2010 24 comments
Wednesday, February 24, 2010
155 / Visitas
posted by Azul Polícia at Wednesday, February 24, 2010 16 comments
Sunday, February 21, 2010
154 / Intervalo
posted by Azul Polícia at Sunday, February 21, 2010 4 comments
Wednesday, February 17, 2010
153 / Co-responsabilização - ( 3 )
As transições nunca foram fáceis. Chegar ao ponto a que chegámos - leia-se desorientação total - também não foi assim muito difícil. Estava na cara que iria ser assim. E vai piorar. Não, não estamos aqui com a vaidade, mesquinhez e arrogância de quem costuma prever as desgraças. Estamos aqui a conversar, mas estamos desolados. Infelizmente olhamos à nossa volta e não descortinamos uma VISÃO para a nossa organização. Olhamos à nossa volta e não vislumbramos OBJECTIVOS comuns à nossa organização. Olhamos à nossa volta e não conseguimos avistar uma ESTRATÉGIA. Ao olharmos à nossa volta só conseguimos ver, ainda que metaforicamente falando, um valente banquete em que muitos dos comensais dispensariam a sua presença e outros tantos dariam aquilo e mais dez tostões para fazerem parte dele. Enquanto não olharmos seriamente para a PSP, para aquilo que de mal lhe estão a fazer, não vamos a lado nenhum. Enquanto não escutarmos seriamente a PSP, iremos continuar a navegar em direcção aos escolhos. Vamos hoje começar a aplicar - seriamente (!) - o novo Estatuto. A publicação de mais dois despachos põe finalmente a máquina a trabalhar. Será que está a funcionar? posted by Azul Polícia at Wednesday, February 17, 2010 25 comments
Saturday, February 13, 2010
152 / Co-responsabilização - ( 2 )
Pois não foi um nem dois. Os Despachos que visavam dar corpo ao Estatuto da PSP foram todos revogados (ponto final parágrafo, como alguém diz com frequência!). Foi feita uma vídeo conferência em que participaram as mais altas chefias da PSP. Ok! Também participaram chefias intermédias. Uns, com o mais nobre dos empenhos; outros, só estavam ali. Havia quem defendesse com unhas e dentes o que haveria de fazer a seguir. Alguém houve, vindo de não sabemos de onde nem como, ainda que bem apoiado, cedo se verificou que não trazia o trabalho de casa bem preparado. Deu-se conta, e que isto fique bem claro, que as altas chefias não concordaram nada do que aí vem. Deram a cara e deram as razões. Mas porque não percebiam de legiferação tiveram que engolir. No fim, bem no fim, pensa-se que toda a gente ficou co-responsável. Ponto final. Parágrafo!posted by Azul Polícia at Saturday, February 13, 2010 32 comments
Wednesday, February 10, 2010
151 / Co-responsabilização - ( 1 )
Desde o início do ano que a Direcção Nacional da PSP está a braços com um molho de bróculos. O Estatuto do Pessoal que entretanto entrou em vigor, em vez trazer soluções, trouxe complicações; quando se pensava que iria apresentar uma luz nova, trouxe velhas sombras. Deixaram (deixámos?) que se passassem vários meses desde a sua publicação até à sua entrada em vigor. Mais demorada está a ser a sua implementação. Várias poderão ser as explicações para a demora. O que interessa é que, em tempo real, fomos incapazes de pôr a máquina a funcionar. Deixámo-nos enredar com a treta do funcionalismo público, enfraquecemos. Este Estatuto, esta manta de retalhos, este molho de bróculos, esta festança de subsídios, suplementos, recrutamentos e graduações vai fazer com que chegue ao Verão e nem sequer dinheiro para ordenados vamos ter. posted by Azul Polícia at Wednesday, February 10, 2010 20 comments
Sunday, February 7, 2010
150 / Afinal...
posted by Azul Polícia at Sunday, February 07, 2010 13 comments
Tuesday, February 2, 2010
149 / Fly Robin Fly
De vez em quando, acordamos com o estupor da notícia; com a obscenidade fria do facto. Isso congela-nos. De vez em quando, damos conta que camaradas nossos partiram e que, porque não os conhecemos pessoalmente, não passaram de números a abater nos serviços sociais, como ainda - erradamente - vai aparecendo nas Ordens de Serviço. Outras vezes, conhecemos, ainda que de relance, aqueles que partem. Lembramo-nos então, que não fomos justos para com todos os outros. Não fossem os mais chegados, nem nos aperceberíamos que tinham sequer existido, quanto mais partido. A todos eles a nossa homenagem.posted by Azul Polícia at Tuesday, February 02, 2010 18 comments
Sunday, January 31, 2010
148 / Barreira
posted by Azul Polícia at Sunday, January 31, 2010 15 comments
Tuesday, January 26, 2010
147 / O Homem que Mordeu o Cão, o Tiro No Pé, o Haiti e o Orçamento
O HOMEM QUE MORDEU O CÃO - Não adianta falar em recrutamento falhado, má fiscalização, desatenção. O homem tem formação policial: é polícia. O homem foi apanhado a roubar: é ladrão. Resumo: é um ladrão que também é polícia. ou será o contrário? Não adianta. Já dizia o outro: «o mal não é roubar; é roubar e ser apanhado».posted by Azul Polícia at Tuesday, January 26, 2010 14 comments
Wednesday, January 20, 2010
146 / Caminhando
Após a publicação dos dois diplomas directores - Lei Orgânica e Estatuto do Pessoal - começam a aparecer os chamados documentos reguladores, os Despachos. Sejam eles reguladores, normativos, executivos, sejam eles o que forem, dizíamos, eles aparecem aos nossos olhos em forma de número. De todos eles o mais importante é sem dúvida alguma, o Despacho 20/2009. Não há dúvida que este despacho define tudo: desde as funções de cada serviço até à forma como se organizar: numa palavra, uniformiza. Infelizmente é o documento mais inexequível até hoje produzido pela PSP. Explicamos: tirando a própria DN/PSP que tem capacidade (diga-se, poder) de chamar para si os elementos que necessita para o preenchimento dos quadros orgânicos, tirando a UEP, que como força táctica tem que ser bem fornecida de elementos, tirando o COMETLIS, e em medida menor o COMETPOR, o restante dispositivo irá ficar exactamente na mesma: Orgânigramas bonitos, mas os serviços, as secções e núcleos, por força da acumulação de funções incentivada no próprio despacho, vão continuar a confudir-se com as pessoas.posted by Azul Polícia at Wednesday, January 20, 2010 31 comments
Tuesday, January 19, 2010
145 / Alguma Justiça
Referência para a nossa mensagem de 1 de Dezembro de 2007 [Mensagem 24 / Caupers "CLEANING SA"] em que nos referíamos a um comportamento, por parte do Departamento de Recursos Humanos da PSP, que além de ser ilegal, era incorrecto, uma aberração e desprovido dum total sentido de humanidade. Referíamo-nos a um número (pois foi assim que foram tratadas) de empregadas de limpeza, cujo despedimento foi anunciado na altura do Natal. Ora passados este dois longos anos, o Tribunal do Trabalho de Tomar veio repôr a legalidade obrigando a PSP/MAI indemnizar as funcionárias que então foram postas a andar. O Departamento de Recursos Humanos da PSP, para efectuar os despedimentos, fundamentou-se na lei que regula o emprego na função pública. Diverge desta posição o Tribunal de Trabalho de Tomar, vindo lembrar à Direcção dos Recursos Humanos da PSP que esta se esqueceu de uma outra lei que veio regularizar especificamente a situação dos trabalhadores do grupo auxiliar de limpeza, incluindo os contratados verbalmente. posted by Azul Polícia at Tuesday, January 19, 2010 3 comments
Wednesday, January 13, 2010
144 - Anjos e Demónios
O Comandante Distrital de Viseu, Intendente Serafim Tavares, qual anjo guerreiro, e, por sinal, com algo, como se dizia antigamente, entre as pernas, encheu-se de brios e pôs o dedo na ferida: os Sindicatos além de serem muitos, atrapalham e nada acrescentam, em termos de mais-valia, à actividade policial, tendo como consequência directa, um deficit de protecção às populações que deveriam servir. Ou seja, os sindicatos, são umas associações onde uns tantos se banqueteiam com umas horas de folga a que os restantes elementos policiais não acedem. Mas a coragem não advém somente de ter dito o que disse. Disse-o em alta voz, publicamente, e na presença da mais alta hierarquia do MAI, que prontamente corroborou o que acabara de ouvir. Os sindicatos também concordaram (?)
posted by Azul Polícia at Wednesday, January 13, 2010 33 comments
Saturday, January 9, 2010
143 - Aparentemente
Hoje, aparentemente, iremos fugir um pouco aos temas policiais. Aparentemente, porque em última análise, tudo nos diz respeito, embora possa parecer que não. Foram dois assuntos que dominaram a semana toda e perdurarão por mais algumas. Em todo o caso derrubaram-se, aparentemente, dois mitos:posted by Azul Polícia at Saturday, January 09, 2010 13 comments
Friday, January 1, 2010
142 / Mau Exemplo
Entrou hoje em vigor o novo Estatuto do Pessoal da Polícia de Segurança Pública. Diploma aprovado há já alguns meses, não agrada praticamente a ninguém. Se foi bem ou mal negociado, é óbvio que foi muito mal negociado. Os nossos representantes, quer seja por via da hierarquia, quer seja através dos sindicatos, vacilaram a toda a prova. No entanto, o 'novo'(?) estatuto é como as bruxas: podemos não acreditar nele, mas ele está aí. Com ele veio a desorientação total. Nem a Direcção Nacional da PSP nem os Sindicatos (sobretudo estes, tão afoitos a panfletarem vendas de telemóveis e outras atracções para cativarem seguidores) produziram e publicitaram, desde a sua aprovação, qualquer documento orientador, válido e sistematizado, no sentido de se tentar comprender o que é afinal esse texto legal. Os responsáveis policiais não esclarecem [facto recorrente na nossa organização no seu diálogo interno. (Ah! que bem se fala dos stakeholders durante as formações!!!)] e os responsáveis sindicais(?!) dizem que na questão de determinados horários, que dão direito a subsídios, foram negociados à parte, com o Ministério das Finanças, anulando assim a letra e o espírito da Lei. E ameaçam com acções de luta. Que acções de luta? Os dados estão lançados, somos funcionários públicos (não se esqueçam de deixar a arma e o crachá no cacifo quando acabarem o turno ou expediente, pois o nosso colega das finanças também não leva o carimbo nem o agrafador para casa), os nossos comandantes nada conseguiram para os comandados e os sindicatos e as assessorias jurídicas revelaram toda a sua incompetência. Hoje, amanhã e depois, acordaremos, fardar-nos-emos e cumpriremos a nossa missão. Como sempre.posted by Azul Polícia at Friday, January 01, 2010 31 comments
141 / Bom Exemplo
O Estado não pode chegar a todo o lado. O Estado, na democracia que somos, tem que se redefinir; o Estado tem que se auto reformar, redimensionar, crescer em qualidade e, consequentemente, deitar fora o que não presta. O Estado tem que desinvestir no cidadão anónimo abúlico, preguiçoso, criminosamente preguiçoso. O Estado tem que des-subsidiar e des-subsidiar-se. O Estado tem que se «enfraquecer» para a sociedade civil, sentindo-se indefesa, se associar, reagir, crescer, defender e tornar-se auto-suficiente. O Estado, então, não só será regulador: será inevitavelmente um bom regulador. posted by Azul Polícia at Friday, January 01, 2010 6 comments
140 / Exemplos
EXEMPLO 1 - Um casal de jovens europeus, (Portugal - Alentejo - Beja) Sara C. de 24 anos e José A. de 23 anos, foram passar férias aos Estados Unidos da América. Foram detidos por furto de utensílios de cozinha, jóias, perfumes e cosméticos num valor de 700 dólares (cerca de quinhentos euros) num Centro Comercial de Palm Beach. Estão detidos porque não têm dinheiro para pagar a fiança que lhe foi fixada [5000 dólares, cerca de 3500 euros]. Têm os passaportes apreendidos e o juíz do processo ainda não se pronunciou se podem abandonar o país ou se terão que ficar lá até à data do julgamento.posted by Azul Polícia at Friday, January 01, 2010 6 comments
Monday, December 28, 2009
139 / [IN]Constitucional
Despudoradamente e com alguma frequência a Polícia serve de título de primeira página. Seja porque a Polícia (pessoa) tenha morto a mulher, seja porque a Polícia (pessoa) se tenha suicidado, seja porque as 'multas' que passou possam ser ilegais, seja porque a Polícia (instituição) ande à 'caça à multa'. Tudo serve de manchete. Desta vez, é sobre uma notícia do Correio da Manhã em que se alardeia, com algum vislumbre orgásmico, a hipotética má posição, em que a Polícia (instituição? pessoa?) ficou, depois de ter submetido à recolha de sangue, um potencial assasino das estradas. A felicidade da notícia é maior porque foi o Tribunal da Relação do Porto que puxou as orelhas à Polícia (aqui é definitivamente aos agentes!): quais vampiros, promoveram a recolha de sangue a um indívíduo que ficou ferido num acidente de viação e, consequentemente hospitalizado, tendo acusado uma taxa de álcool no sangue de 1,59 gr/l. Nada de mais. Diz a determinada altura, o jornal, o seguinte: «A decisão da PSP em avançar para a colheita ter-se-á baseado num decreto-lei de 2005, que retira o direito de recusar o procedimento. A questão é que a Relação do Porto diz que o mesmo decreto foi adoptado sem autorização legislativa da Assembleia da República, razão para concluir que a recolha de sangue sem autorização do examinado está "ferida de inconstitucionalidade orgânica".Um condutor que se recuse a soprar no balão incorre num crime de desobediência, punido até um ano de prisão, mas a Relação diz que nem aqui se encaixa o ‘não’ à recolha de sangue. Contas finais, o homem, de 41 anos, foi absolvido do crime de condução sob estado de embriaguez e recuperou a carta». Podíamos, a partir daqui, começar a apartir pedra sobre o que isso da 'Inconstitucionalidade Orgânica', mas ficamos por uma ligeira súmula da idéia: 2. Um diploma legal organicamente inconstitucional está em vigor após a publicação, embora essa vigência tenha natureza precária, enquanto a Assembleia da República o não ratificar, ou os Tribunais comuns (ressalvado o especial regime decorrente da declaração de inconstitucionalidade pelo Tribunal Constitucional) o declararem inconstitucional.
Parece que foi isso que o Tribunal da Relação interpretou. Terá interpertado bem? Quanto a nós mal, pois, sendo certo que o condutor pode requerer que a contraprova seja realizada através de análise ao sangue, tal não lhe pode ser imposto, visto a Lei dar a possibilidade de optar por qualquer um dos meios. Acontece que o indvíduo estava inconsciente e, como tal, não podia optar. A Polícia (pessoa) competente e atenta ao meio que o involve, emaranhado nas leis que lhe são postas à sua disposição, consegue discorrer que a preservação da prova é importante. Foi o que fizeram, repetimos, e bem. Nem se pode dizer que a obtenção foi ilegal, pois conceptualmente ter-se-á que pôr sempre a questão: se ele estivesse lúcido e se recusasse a optar por uma das medidas postas à sua disposição não seria acusado de crime de desobediência e consequentemente punido? O Tribunal da Relação do Porto ao analisar e aplicar a norma per si, mete a cabeça na areia e não cumpre a sua função social.
[NOTA: Esta mensagem foi escrita a partir da notícia do Correio da Manhã do dia 27DEZ09. Por mais que tentássemos não tivemos acesso ao dito Acórdão]
posted by Azul Polícia at Monday, December 28, 2009 3 comments
Friday, December 18, 2009
138 / Global e Local
posted by Azul Polícia at Friday, December 18, 2009 12 comments







