Thursday, March 8, 2007

7 / Disciplina

Foi com muita apreensão que se leu hoje na primeira página do DN que um Tribunal Civil tinha derrotado a disciplina militar. Merece a seguinte reflexão: tanto os militares, militarizados ou civis armados, enquanto pessoas singulares -ou colectivas - se colocaram, por opção própria, em situação oposta à hierarquia, e quando para resolverem os problemas entretanto criados, se dirigem a entidades externas, algo vai mal. Muito mal. Não se acredita que o mal esteja só dum dos lados. Em todo o caso, disciplina é disciplina. Cumpre-se. É o paradigma da lealdade e certeza. São códigos próprios, independentes até dos códigos de ética e deontológico. Existem. Ambos existem para alguma coisa. Quando o poder instituído atribui uma sanção penalizadora dessa conduta, esta terá que ser cumprida. Sempre. Pode-se contudo aplicar a regra com a seguinte excepção: quando estão em causa direitos fundamentais do visado. Mas, ainda assim, não deverão os Tribunais externos, pronunciar-se de imediato. Deverão antes serem demandadas todas as figuras hierárquicas responsáveis pelo facto criado, incluindo, caso seja preciso, a figura número um da força. Se se provar que errou, tire-se daí as devidas consequências e indeminize-se o lesado. Mas pena interrompida por elementos externos à organização, assim, sem esgotar todos os responsáveis pela aplicação da mesma, é sinónimo de cozinhar insubordinação. Qualquer dia não gostam da sopa da caserna e chamam a ASAE. Haja paciência e bom senso. Ainda que com sacrifício.

Saturday, March 3, 2007

6 / O Ministro Educado

Desta vez o Ministro António Costa excedeu-se. Bem, não se excedeu assim tanto. Explica-se: Continuou a chamar a Lisboa Oficiais da GNR e da PSP para anunciar medidas do seu Ministério. Só que desta vez, talvez fruto de algum ardor de orelhas de outros momentos anteriores, explicou a cada uma das forças, em separado, o que iria ser feito. Só ao fim da tarde falou aos jornalistas. Esteve bem e mostrou o que queria: duas forças de segurança distintas, com problemas distintos, separadas e com a batuta de um só maestro. Até simbolicamente esteve bem. O que anunciou, bem o que anunciou, vamos ter que esperar para ver do que dali resulta, sobretudo naquilo que se tem que fazer de novo e de tudo aquilo que é preciso dinheiro. Quanto ao orçamento para todas as mudanças, 457 milhões de euros, e ainda a não incorporação em dois anos seguidos, quem estiver a pensar em pré-aposentação e reforma, tire daí o cavalinho da chuva.