Saturday, November 24, 2007

15 / Bitter Lemon, ou a Visão Através duma Redoma

Um empresário Italiano resolveu passar um mês a viver com o ordenado que paga aos seus empregados (cerca de mil euros). A mulher, que trabalha na mesma empresa, recebeu a mesma quantia que os restantes operários. O casal restringiu-se ao essencial e ao fim de 20 dias o dinheiro acabou. O empresário disse então: «se o dinheiro acaba para mim, também acaba para os empregados». Como corolário da experiência, resolveu aumentar todos os empregados na quantia que ele, com a experiência que passou, achava que seria necessária para chegar ao fim do mês. Lembrei-me de contar esta pequena história porque li a entrevista do Sr. Inspector Geral da Administração Interna. Também ele devia fazer o que o empresário italiano fez: em vez de mandar inspectores, deveria pô-los a viver o dia a dia das polícias e a ver se os relatórios que eles fazem não seriam diferentes. Já agora, Sr. Inspector Geral, que tal abdicar do luxo do seu gabinete e das despesas que a Inspecção Geral tem mensalmente, passar um tempo numa Esquadra de polícia de média qualidade, e ia ver como a sua opinião mudava. So Long stupid!

Monday, November 12, 2007

14 / Perigosa Rapina

Nem todos sabem, mas para que um documento se torne «documento classificado» é preciso que haja alguém com competência para o fazer. Um documento pode ser classificado desde o grau mais baixo que é «Reservado» até ao grau mais elevado que é de «Muito Secreto»; há a intermediar mais dois graus que são «Confidencial» e Secreto». Para que se possam manusear estas matérias é necessário que haja uma credenciação prévia. O processo de credenciação serve para escrutinar não só o grau de confiança do elemento a lidar com as matérias classificadas, como também o seu passado, presente, familiares e amigos, contas bancárias etc. É um processo moroso e complicado. Depois, atendendo a um princípio muito importante, o princípio da necessidade de conhecer, é atribuído um grau de certificação ( de Reservado a Muito Secreto) e uma marca. A marca define o espaço geográfico cuja documentação circulará e o elemento credenciado poderá aceder. Poderá ser marca «Nacional», «NATO», etc. Tem-se assim, findo um processo de credenciação, que determinado indivíduo está credenciado em grau «Confidencial» marca «Nacional» e/ou «Nato», consoante lide com matéria classificada Nacional ou de origem NATO.
Mas como se dizia no início, não basta que se queira e se carimbe um documento de «Confidencial» para que este o seja: é necessário o seu registo, data da criação, identidade que o criou, o seu destino. Toda esta tramitação é feita com guias de depósito de documentos. Quem recebe os documentos fica responsável por eles.
Se foram estes os tipos de documentos que o Deputado Paulo Portas mandou digitalizar, então a situação é muito grave, pois os documentos classificados só podem ser clonados quando assim se destinem a ser e ainda assim há o seu registo de entrega e depósito. A própria empresa que fez o serviço também tem que estar credenciada bem assim como os seus funcionários. Se assim não foi é gravíssimo.

O Estado, a Nação, o País têm que estar acima dos indivíduos. Ninguém, apesar do poder temporário que a sua posição lhe confere, poderá em tempo algum ter supremacia sobre o Estado. É por isso que deve haver um mecanismo dentro do Estado que impeça que situações, que a ser verdade, se verificaram, voltem a acontecer. Tem que haver mecanismos internos superiores aos interesses partidários, e até a alguma chamada «honra pessoal». Não nos podemos esquecer que há uns anos atrás, um Ministro para mostrar a sua «integridade» e salvar a dita «honra pessoal», divulgou na Assembleia da República a lista de todos os elementos que trabalhavam nos serviços secretos do Estado causando um rombo não só nos próprios serviços como na confiança dos nossos parceiros.
Estou em crer que o Sr. Responsável e titular da posição de Autoridade Nacional de Segurança esteve atento e que tudo não passa de mais um «fait divers» a que já nos vamos habituando. De qualquer das maneiras, mais uma vez, o silêncio não parece ser o melhor conselheiro.

Wednesday, November 7, 2007

13 / Orçamento

Nem de propósito! À 13ª mensagem calha escrever sobre o Orçamento de Estado para 2008. Aparentemente parece que se foge um pouco ao habitual desta página, mas nem por isso. Indubitavelmente estamos prestes a chegar a um ponto de rotura: há vários anos que as Forças de Segurança são desprezadas. E quando se fala nelas está-se certamente a falar das populações que deverão receber os seus serviços. Não é possível continuar a trabalhar sem os meios -minimos- necessários e ver o Governo continuar a usar os números do trabalho policial para fazer baixa politica. Carreiras a passo lento, escalões congelados, Leis Orgânicas que saem e não se cumprem, mas sempre a exigir. Mas não é só às Forças de Segurança: é a todo o funcionalismo público que se verifica o desprezo que o Governo nos tem. Os políticos a prepararem o terreno para as privadas sem darem cavaco, usando o bom trabalho dos funcionários que o executam com todos os sacrifícios a troco de coisa nenhuma. Vem a propósito dos 2,1% de aumento que o Governo diz que vai conceder, pois assim não se perde o poder de compra. Alguém anda a brincar com fogo. Normalmente queimam-se.

Saturday, November 3, 2007

12 / Verdade ou Consequência?

Falemos de fardas. De Norte a Sul do país, cada Comando vai fardando como muito bem entende. Eu disse Comando? Erro meu! Cada grupo de agentes/chefes/oficiais vai-se fardando como muito bem quer e entende. É fatos zuarte; é calças zuarte com polos brancos; é bonés estivais com sapatos; é T-Shirts azuis com calças de fazenda, ou zuarte, conforme calha. Enfim. E agora vem a ASPP/Porto dizer que as BIR (Brigadas de Intervenção Rápida) - embora, tal como no fardamento, haja Comandos em que elas são conhecidas por EIR (Equipas de Intervenção Rápida) e ainda SIR (Secção de Intervenção Rápida) - compraram dois fatos zuarte (que é de instrução mas que têm vindo a ser utilizados no patrulhamento normal) e que agora por determinação superior não as podem usar e que, como tal, gastaram dinheiro a mais. Como se as fardas não fossem pagas, embora duma forma muito demorada e antiquada, por verba própria que há na folha de vencimento mensal. Mas o mais interessante da questão, é que estando a ASPP sempre pronta a denunciar ilegalidades, não vê ela própria que o uso daquela farda, em patrulhamento, é ela também uma ilegalidade?