Monday, December 28, 2009

139 / [IN]Constitucional

Despudoradamente e com alguma frequência a Polícia serve de título de primeira página. Seja porque a Polícia (pessoa) tenha morto a mulher, seja porque a Polícia (pessoa) se tenha suicidado, seja porque as 'multas' que passou possam ser ilegais, seja porque a Polícia (instituição) ande à 'caça à multa'. Tudo serve de manchete. Desta vez, é sobre uma notícia do Correio da Manhã em que se alardeia, com algum vislumbre orgásmico, a hipotética má posição, em que a Polícia (instituição? pessoa?) ficou, depois de ter submetido à recolha de sangue, um potencial assasino das estradas. A felicidade da notícia é maior porque foi o Tribunal da Relação do Porto que puxou as orelhas à Polícia (aqui é definitivamente aos agentes!): quais vampiros, promoveram a recolha de sangue a um indívíduo que ficou ferido num acidente de viação e, consequentemente hospitalizado, tendo acusado uma taxa de álcool no sangue de 1,59 gr/l. Nada de mais. Diz a determinada altura, o jornal, o seguinte: «A decisão da PSP em avançar para a colheita ter-se-á baseado num decreto-lei de 2005, que retira o direito de recusar o procedimento. A questão é que a Relação do Porto diz que o mesmo decreto foi adoptado sem autorização legislativa da Assembleia da República, razão para concluir que a recolha de sangue sem autorização do examinado está "ferida de inconstitucionalidade orgânica".Um condutor que se recuse a soprar no balão incorre num crime de desobediência, punido até um ano de prisão, mas a Relação diz que nem aqui se encaixa o ‘não’ à recolha de sangue. Contas finais, o homem, de 41 anos, foi absolvido do crime de condução sob estado de embriaguez e recuperou a carta». Podíamos, a partir daqui, começar a apartir pedra sobre o que isso da 'Inconstitucionalidade Orgânica', mas ficamos por uma ligeira súmula da idéia:
1A simples inconstitucionalidade orgânica dos diplomas não implica a sua inexistência jurídica, contrariamente com o que sucede com a inconstitucionalidade material.
2. Um diploma legal organicamente inconstitucional está em vigor após a publicação, embora essa vigência tenha natureza precária, enquanto a Assembleia da República o não ratificar, ou os Tribunais comuns (ressalvado o especial regime decorrente da declaração de inconstitucionalidade pelo Tribunal Constitucional) o declararem inconstitucional.
Parece que foi isso que o Tribunal da Relação interpretou. Terá interpertado bem? Quanto a nós mal, pois, sendo certo que o condutor pode requerer que a contraprova seja realizada através de análise ao sangue, tal não lhe pode ser imposto, visto a Lei dar a possibilidade de optar por qualquer um dos meios. Acontece que o indvíduo estava inconsciente e, como tal, não podia optar. A Polícia (pessoa) competente e atenta ao meio que o involve, emaranhado nas leis que lhe são postas à sua disposição, consegue discorrer que a preservação da prova é importante.  Foi o que fizeram, repetimos, e bem. Nem se pode dizer que a obtenção foi ilegal, pois conceptualmente ter-se-á que pôr sempre a questão: se ele estivesse lúcido e se recusasse a optar por uma das medidas postas à sua disposição não seria acusado de crime de desobediência e consequentemente punido? O Tribunal da Relação do Porto ao analisar e aplicar a norma per si, mete a cabeça na areia e não cumpre a sua função social.
[NOTA: Esta mensagem foi escrita a partir da notícia do Correio da Manhã do dia 27DEZ09. Por mais que tentássemos não tivemos acesso ao dito Acórdão]

Friday, December 18, 2009

138 / Global e Local

Os jornais, em todo o mundo, traziam esta notícia:«Mulher escapa de tentativa de linchamento na Guatemala. Passageiros acusam-na de participar de assalto a autocarro. A Polícia chegou e impediu que ela fosse queimada com gasolina. Uma mulher, A. M. T. perde parte da roupa após ter tido o corpo encharcado por gasolina numa tentativa de linchamento nas ruas da Cidade de Guatemala. A polícia impediu que os passageiros de um autocarro ateassem fogo à mulher, acusada por eles de participar, com outros três homens, que fugiram a pé, de tentativa de assalto. (Foto: Rodrigo Arias / Reuters - G1 globo.com)» Não é a primeira vez, nem será a última, que teremos notícias destas. O interessante da notícia, para além da brutalidade da imagem, é que soa como um aviso global à sociedade, a quem se aproveita dela: nestes momentos de crise, em que milhões de pessoas tentam sobreviver, há sempre quem se sinta que pode viver da maneira mais fácil. Como se disse, a notícia teve repercussão Mundial. Um dia destes, fruto da globalização [leia-se, imitação (efeito copycat)], passaremos a ter por cá notícias idênticas.

Sunday, December 13, 2009

137 / Lá Se Vai Mais Um Ano

Mais um ano se esvai. Já não nos tremem as pernas que percorreram as calçadas em busca das nossas esperanças. Já não nos bate o coração com a adrenalina do bem servir. Já não nos sua a tez com o suor da responsabilidade. Já não mostramos um sorriso inocente mas sim um esgar amarelado de um conformismo fatalista. Olhamos em redor e vemos, para além de oportunismos, nepotismos e imundícies, uma justiça de pessoas falsas, medrosas, irresponsáveis, incompetentes, desleixadas e viciadas; uma sociedade com medo. Homens que se dizem politicos que nos envergonham todos os dias. Estrategas da gula e da desordem. Já não nos tremem as pernas que percorreram as calçadas em busca das nossas esperanças: tremem-nos de raiva e desespero.

Saturday, December 5, 2009

136 / Pensar Bem No Assunto

Dá que pensar no espectáculo(?) que se parasita em redor do mundo futebolístico. Desde os dirigentes (assunto mais do que falado) passando pelos próprios adeptos - os verdadeiros amantes do jogo de futebol - chegando áquela subspécie de seres vivos, mas de institutos primários, pomposamente chamados pelos nossos legisladores de GOA, tudo merece uma real ponderação. Isso mesmo: Grupo de Adeptos Organizados. E esta gente está organizada para quê? Eles organizam-se para encaparem o cometimento de todo o tipo de crimes. Têm ainda a primazia de se poderem registar, a modos que de uma empresa se tratasse (e defacto são! Tomara muitas empresas com escrita organizada poderem movimentar a «riqueza» que alguns «GOA» movimentam por ano).  Depois, a cereja no topo do bolo: Têm acompanhamento e protecção policial!!! Sabiam os nossos concidadãos o que um acompanhamento de criminosos tem custos monetários estrondosos no orçamento das Forças de Segurança? Sabiam que enquanto andamos a proteger criminosos, deixamos de descansar? Sabiam que para além de uns tostões que os clubes pagam em regime de gratificação, a agentes que preferiam estar em casa com as famílias, toda a parafernália policial é paga pelo erário público enquanto os clubes se banqueteiam com milhões? Sabiam os nossos concidadãos que enquanto estamos nos estádios não podemos estar noutro lugar? Realmente é melhor começarmos a pensar no assunto, fazer agilizar a justiça e, certamente, deixar de andar a proteger estes criminosos de terra em terra e direccionarmos as nossas energias para quem e para onde ela é realmente necessária.

Thursday, December 3, 2009

135 - Oleo Resin Capsicun

Há gente que anda cá e não sabe o lugar que ocupa. Com o intuíto de atingir não se sabe bem o quê ou quem, acabam por prestar informação para o exterior que são autênticos suicídios: o gás OCSpray afinal não é, sendo apenas água, pois o prazo de validade expirou. Acreditamos que sim. Mas para quê dar publicamente esta informação? A quem serve? A nós não nos serve certamente!

Sunday, November 29, 2009

134 / Fardamento

Com a chegada do Inverno repete-se um problema que é tão antigo como a própria PSP: a farda que é tão bonita de Verão não serve para o Inverno. Tirando um ou outro Comando que têm uns Invernos amenos, nos Comandos onde o frio aperta, não há nada a fazer a não ser improvisar. O frio é o principal inimigo; se aliada à chuva, nem vale a pena pensar. É caso para se dizer que se a Direcção Nacional tivesse a sua sede, ainda que por um Inverno, em Bragança, na Guarda ou Castelo Branco, estes problemas há muito que estariam resolvidos. Há anos que não nos conseguimos uniformizar: é cada roca com seu fuso cada terra com seu uso! Sapatos, botas, casaco de cabedal, se queremos bons e funcionais, só a expensas próprias. Capas de chuva? Cadê? Cadê? Até os próprios coletes reflectores que custam uma ninharia que tão bem ficam no pessoal em policiamento, há amarelos, verdes e laranjas. Disseram-nos entretanto que estava em concurso a renovação do fardamento e do equipamento. Mas deram-nos logo uma má notícia: o blusão de cabedal vai ser extinto! Bonito! A única peça de fardamento que realmente nos serve e ainda por cima evita a chuva… vai ser banida!
A propósito! A foto que ilustra esta mensagem [pertence ao Correio da Manhã- Rui Miguel Perosa]  mostra o nosso Director Nacional em bom estilo, mas, simplesmente mal fardado. Veja-se o que diz a Portaria 810/89, de 13 de Setembro no artigo 9.º: « 42) Camisola de malha de meia gola – confeccionada em malha de lã de cor azul-ferrete, sendo nos ombros e cotovelos reforçada com tecido de textura forte. Sobre os ombros tem platinas que abotoam por meio de botão de massa. As platinas têm 4 cm de largura e o seu comprimentos varia de 12,5 cm a 14 cm, de acordo com o tamanho das camisolas; no braço esquerdo, a cerca de 10 cm do ombro, leva um porta-canetas em tecido de textura forte. Usa-se por cima da camisa azul com os colarinhos por cima da gola e só pode ser utilizada em serviço interno». Não não há aqui nenhuma má fé, pois se temos regulamentos....

Friday, November 27, 2009

133 / Acabou-se a liberdade

Pedimos desculpa por o texto de hoje não ser da nossa autoria. Fazemos a devida vénia ao director do jornal «i» autor destas linhas que [re]publicamos. Pela sua actualidade, pela sua importância, merece uma leitura atenta.
«Já ninguém se entende no país dos brandos costumes e agora pegou a moda de todos acusarem todos. O país está a brincar com o fogo: não tarda nada esquece a importância do significado da palavra liberdade. E aí…
O regulador dos media, a ERC, vai investigar se existem interferências do governo no sector. Os juízes, por sua vez, querem saber se existe espionagem política no país. Todos se sentem vigiados, mas ninguém sabe se essa sensação é real. Ou melhor, o director do "Sol" acusou claramente pessoas ligadas ao primeiro-ministro de lhe terem prometido dinheiro (para os problemas financeiros do semanário que dirige) em troca de não publicar notícias sobre o Freeport. E um juiz de Aveiro sustenta que Armando Vara está envolvido em negócios obscuros. O que se passa neste país?
Já aqui se escreveu o óbvio: não é possível que todas estas acusações terminem sem consequências. E a razão não se prende apenas com essa, bem simples, de apanhar os culpados. O mais grave é que este clima de suspeita que se instalou em Portugal, somada à crise financeira e às discussões sobre a bancarrota do país, pode estar a condenar o significado de uma das palavras mais importantes nas democracias modernas - a liberdade. Radical? Repare-se.
UM: A estrutura social do país e o seu modelo económico geram dependentes do Estado: 40% da população só sobrevive com apoios do Estado e, de todos esses portugueses activos economicamente, sobram ainda cerca de 1,6 milhões de famílias que vivem com pouco mais de 1600 euros por mês e, praticamente no topo da pirâmide de riqueza, umas 180 mil famílias fiscalmente ricas - com rendimentos de 3000 euros líquidos todos os meses. São praticamente 78% da população activa que, na verdade, não é economicamente livre nem socialmente móvel. Falta- -lhe dinheiro para comprar uma casa, para escolher escolas privadas, para optar por saúde paga e, descobriu-se há dias (estatísticas de Bruxelas), falta-lhe 1000 euros para fazer frente a despesas inesperadas. Ou seja, estas pessoas são totalmente dependentes do sistema - nada do que façam os conseguirá retirar da situação em que vivem. Não vale a pena falar de empreendedorismo: boa parte destas pessoas trabalha numa das 80% de empresas que compõem o tecido nacional: empresas com menos de quatro trabalhadores. Nenhum destes membros de quase 4 milhões de famílias portuguesas é livre.
DOIS: Se todos eles sentirem o peso dessa injustiça social, e em cima dela o fardo da inexistência de uma justiça (as pequenas empresas, quase todas as que existem em Portugal, não confiam na justiça para cobrar, por exemplo, as dívidas que têm junto de clientes), está preparado um cocktail explosivo para favorecer mais crimes e menos liberdade. O economista Gary Becker* não tinha dúvidas sobre o efeito dos incentivos na decisão de praticar o crime. Se a esses incentivos, que vimos, se adicionar a impunidade dos poderosos (ou a sensação de que todos metem a mão para ficar com o seu), Portugal tem tudo para se parecer com uma província europeia da América latina.
É neste momento que os monárquicos choram o seu rei. Os adeptos de sociedades abertas e capitalistas preferem avisar: olhem o que acontece quando se retira liberdade à sociedade
*Gary BeckerINCENTIVO AO ROUBO - Conquistou o Nobel em 1992, depois de ter estacionado num lugar proibido... Aí descobriu que o comportamento humano responde  a incentivos racionais. Se os retornos potenciais de um crime forem menores que o custo da penalização, então as pessoas vão cometer mais crimes. Portugal está a brincar com esta teoria.» 
[por Martim Avillez Figueiredo, Editorial Publicado em 27 de Novembro de 2009 no jornal «i»]

Sunday, November 22, 2009

132 / Um Mau Princípio

É definitivamente um mau princípio: retiram-se agentes policiais dos grupos de trabalho das Esquadras. Retiram-se os patrulheiros para se criarem Pelotões Operacionais, Piquetes, EIR, SIR, BIR, (alguns dos diversos nomes para a mesma parafernália de policias ditas "especiais") que dizem servir para combater a criminalidade. Quem traçou esta estratégia, esqueceu-se certamente que a criminalidade se combate prevenindo. Temos as Esquadras esvaziadas de patrulheiros, mas com a triplicação de actividades policiais que não a de serviço apeado. Pois não se fazendo o policiamento apeado, não existindo o Patrulheiro, quebra-se o laço tradicional com as populações, perde-se a afinidde, os afectos, as informações. De tempos a tempos tenta-se dar a volta com os Programas Especiais de Policiamento de Proximidade. Revert-se o paradigma da polícia: auiloque deveria ser normal, passa a ser especial. É estranho, muito estranho. O Policiamento de Proximidade que deveria ser a nossa principal função, passou a ser uma função acessória? O crime aumenta? É preciso um policiamento especial? Mandemos para a rua elementos que têm profunda experiência no Iraque, conforme retrata a imagem de dois elementos da GNR. Continuamos a brincar, não continuamos?

Monday, November 16, 2009

131 / Um Mau Serviço

Todos aqueles que estavam convencidos que os Órgãos de Polícia Criminal [OPC] existiam porque o Estado -esse ilustre (des)conhecido, impessoal culpado de tudo- precisava deles como um dos mecanismos essenciais para a sua defesa e manutenção.... desenganem-se. Se achavam que o Estado que temos é um Estado de Direito, esta novela dos magistrados que se escarram em praça pública por causa duns sucateiros, não pode deixar de ser esclarecedor: não somos, de facto, um Estado de Direito. Se estávamos convencidos que temos maus carros, más instalações, mau equipamento, más chefias, maus recrutadores, maus elementos, etc., etc., nas nossas fileiras, porque era tudo um mero acaso de inoperância politica.... desenganem-se. Se estavam convencidos que as leis penais que temos, estas que nos fazem andar sempre atrás dos mesmos criminosos que são sempre soltos, que levamos na cara e calamos e se queremos intentar alguma acção para nos ressarcir de qualquer dano ainda temos que pagar, faz parte duma lei mal pensada e em cima do joelho... desenganem-se. Tudo isto, e muito mais, faz parte da estratégia de manutenção e operacionalização do aparelho do estado (todos os partidos incluidos), do sistema vigente. Com o caso dos sucateiros (há quem já diga socrateiros, mais ainda não percebemos o trocadilho) a Polícia Judiciária acaba de cometer o pecado capital, a sentença de morte para os OPC: se sem grandes meios, tanto humanos como operacionais,  sem ter um magistrado como Director Nacional, com muito sacrifício de vários departamentos que tiveram que ficar sem elementos para ajudar na investigação de Aveiro ,em silêncio e com competência, o resultado está à vista, imaginem se os OPC [PJ, PSP, GNR, SEF, etc.] tivessem meios? Concluindo, só se pode dizer que se fez um mau serviço.

Thursday, November 12, 2009

130 / Novamente as Avaliações

De tempos a tempos, um qualquer sindicato, querendo ter algum protagonismo, resolve dar ouvidos a alguns cabides e, por arrasto leva tudo a eito. Os jornalistas agradecem. Vários jornais e rádios, têm vindo a tentar «provar» que há uma caça à multa na PSP. Finalmente conseguiram a dita prova, como diz o PÚBLICO na sua edição do dia 12. Mas que prova fizeram? Um cabide a quem lhe foi dado um 4 na avaliação individual, fez-se de mártir, o seu sindicato(???) deu-lhe cobertura e os jornais puseram a cereja. Todos nós sabemos que não é de ânimo leve que se dá um 4 a um elemento policial. Mas quem dá um 4, tem é vontade de dar um 2, e quem o recebe, certamente já não deveria andar por cá há anos (nem deveria ter entrado, eventualmente). Desconhecemos o caso em concreto, mas em abstracto, sabemos todos que os "queixosos" - ou será queixinhas? - são aqueles que menos fazem pelo trabalho, mais faltam, os colegas nunca sabem nada, o supervisor é uma treta, e o comandante é um monte de merda que para ali anda. Basicamente são estes os indivíduos que os sindicatos protegem e dão cobertura.
Qual a nossa opinião quanto às avaliações? Para que conste, vejam a mensagem 53 / Avaliações, uma Questão de Geografia?,de 21 de Março de 2008.
EM TEMPO: a prova que os media falam é de um agente que alega ter tido uma má nota porque não multou o suficiente e por isso não pode progredir na carreira. Está tudo doido, ou não? E que está escrito na esquadra quantos pontos são por multa (ou C.O.) e quantas folgas tem se prender muitos mausões. Está tudo doido ou quê? Curiosamente este sindicato não falou nas comissões paritárias que servem precisamente para resolver problemas deste tipo. Será por desconhecimento ou falta de assento?

Tuesday, November 10, 2009

129 / Uma Fina Linha

Só há duas instituições que os politicos usam e abusam, tanto para se autopromoverem, como para deitar abaixo um adversário politico. Essas instituições, como está bom de ver são a PSP e a GNR. Como também está bom de ver, esses mesmos políticos nada têm a ensinar-nos, nada têm a dizer para além do que já disseram; são no fundo, os principais causadores do estado do Estado. Não evoluem, multiplicam-se, sugam-nos, numa palavra, usam-nos. Olhemos para que direcção olharmos, quando tudo falha, lá estão 24 sobre 24 horas, estas duas Forças de Segurança. Somos POLÍCIAS [de prevenção, de reacção, administrativa, etc], PSICÓLOGOS, PSIQUIATRAS, JURISTAS, ASSISTENTES SOCIAIS, JUÍZES, PROCURADORES, BOMBEIROS, PROFESSORES, PALESTRANTES, CONSELHEIROS, ENFERMEIROS, MÉDICOSINFORMÁTICOS, ETC., ETC. Nos tempos que correm, o espaço que separa a sociedade que precisa de ser protegida e os políticos corruptos é uma fina linha. Essa fina linha somos nós.

Friday, October 23, 2009

128 / Transferências

O assunto é recorrente, o diagnóstico feito, as soluções apontadas e mantém-se, a incongruente opção das transferências após os cursos de formação na Escola Prática de Polícia. Porque será que as terras que fornecem os elementos para a polícia só os possam ver regressar a casa após quase uma década e, nalguns casos, nem numa vida de trabalho? Porque será que os nossos agentes, colegas e camaradas não se podem apresentar jovens e enérgicos (e ainda com sonhos) junto das populações que melhor conhecem? Os Comandos Distritais (os ditos de provincia, terminais ou fim de linha) recebem elementos vindos das metrópoles e arredores já completamente esvaídos de sonhos, secos de objectivos e encharcados de [naturais] vícios. Primeiro são desenraizados e, sem qualquer apoio, colocados a distâncias proibitivas de manterem uma relação familiar saudável. Depois, após muitos anos, lá conseguem fazer uma aproximação, mas a aculturação do grande centro urbano faz com que seja um corpo estranho junto dos seus. Muitos desistem. Ficam por lá. O que será preciso fazer, ou acontecer, para que as gentes, as terras, os Comandos do interior vejam, de uma vez por todas, chegar jovens policias recém formados junto deles?

Wednesday, October 21, 2009

127 / A Protecção

Estatuto do Pessoal Policial da Polícia de Segurança Pública [EPPPSP] inscreve no seu art.º 4.º que “O pessoal policial está sujeito aos deveres e goza dos direitos previstos na lei geral para os demais trabalhadores que exercem funções públicas”, sem prejuízo de outras situações com regulamentação própria. Ou seja somos efectivamente funcionários públicos, independentemente do que se possa daí extrair. Mas sendo funcionários públicos, o «bom dia chefe» ou «bom dia Sr. Director» soava a pouco, por isso vai ser criado por despacho do Director Nacional da PSP um Regime de Continências e Honras Policias [art.º 12.º]. Mas temos um Código Deontológico que tanto se aplica a nós (funcionários públicos) como à GNR (militares) conforme diz o artigo 13.º [veja-se Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2002de 7 de Fevereiro de 2002]. Quanto ao nosso Dever Profissional o artigo 5.º diz que devemos funcionar a “Sem prejuízo do disposto no Estatuto Disciplinar…” Quanto a incompatibilidades temos que “O regime de impedimentos, recusas e escusas previstas no Código de Processo Penal é aplicável, com as devidas adaptações, ao pessoal policial enquanto órgão de polícia criminal…” [art.º 10.º]. Como se vê por estes pequenos exemplos, o nosso Estatuto em vez de ser uma CONSTITUIÇÃO POLICIAL é uma caixa de derivação onde cabe tudo e não cabe nada. Para terminar deixa-se aqui mais uma pérola deste EPPPSP: no que toca à incapacidade física o art.º 25.º remete-nos para o regime legal em vigor para os deficientes das Forças Armadas cujo diploma director é de …20 de Janeiro de 1976 [Decreto-Lei n.º 43/76 de 20 de Janeiro]. Resumindo, as nossas normas só vigoram para nós enquanto externamente vigorarem como tal, ou seja, o nosso Estatuto define quais são a/s norma/s externa/s que se nos vão aplicar. Os criminosos têm melhores defesas. Viva Portugal!

Monday, October 19, 2009

126 / ... Orgânico

Antes de mais [falando do Decreto-Lei 299/2009, de 14 de Outubro [Estatuto do Pessoal Policial da Polícia de Segurança Pública] este documento é uma manta de retalhos. É bem pior daquilo que se pensava. Nós por cá fomos avisando [ler 112 / O Novo Estapafúrdio Orgânico e seguintes - e seus comentários] de que a coisa não podia ser muito boa. Mas antes de falarmos do seu conteúdo, o que realmente já deveria ter levado a uma feroz tomada de posição de repúdio sindical, tem-se reflectido através do silêncio, que por sua vez poderá significar impreparação/incompetência/etc; é uma lição para os crédulos e para os incrédulos. Para aqueles que se convenceram que tinham alguma influência externa sem o demonstrarem internamente. Se olharem para o penúltimo parágrafo do EPPPSP, está lá escrito assim: "Foram observados os procedimentos da Lei 14/2002, de 19 de Fevereiro, que regula o exercício da actividade sindical do pessoal policial da PSP, tendo sido, para o efeito, realizadas audições obrigatórias dos sindicatos do sector". Bem...

Friday, October 16, 2009

125 / De Volta


Estamos de volta. O tempo que se esteve sem aparecer foi de reflexão. Com a imagem renovada, contem certamente com a mesma forma de abordagem dos temas: tocar onde dói mais e a enfrentar todas as críticas. Nesta série não é só a imagem que se renova: os comentaristas que usaram este local para abordagens menos correctas - apesar de inúmeros avisos para o não fazerem, e que raramente foram banidos - não terão, desta vez, lugar aberto. Todos os comentários serão moderados e só então publicados. Por outro lado também se esperam mais visitas e mais comentários.
NOTA DO/A/S AUTORE/A/S: Depois de tanto tempo 'por fora' a renovação do layout do blogue era fundamental. Verificou-se depois que afinal não era assim tanto. Por algum desconhecimento tecnológico nosso (semântica para preguiça) achou-se por bem regressar à antiga imagem.

Monday, June 1, 2009

124 / Problemas Com a Autoridade

Inês Teotónio Pereira [na imagem] jornalista, com coluna intitulada "ESPECIALISTA CRIANÇAS", escreve ao sábado no jornal « i ». No passado dia 23 escreveu o seguinte: "Os meus filhos têm um problema com a autoridade: atiram-se para o chão do carro sempre que passam por um polícia. Quando avistam um simples agente da PSP, gritam uns para os outros: Baixa-te!, e dasaparecem dos espelhos. Como nenhum deles fugiu do reformatório, a atitude parece-me absolutamente esquizofrénica". E continua: "Também não se mascaram de agentes da PSP e não brincam aos polícias e ladrões. Ou seja, os meus filhos têm um problema com a autoridade, mas são uns déspotas ambientalistas - à boa maneira dos anos 60 ". Segue um texto mais ou menos nos mesmos moldes e remata da seguinte forma a sua coluna: "Quanto aos polícias, já tive que lhes explicar a diferença entre um GNR e um empregado da Prosegur: um passa multas, o outro não". Quanto a nós, sugerimos o seguinte: fixem o nome, divulguem a imagem, recortem o artigo do jornal e guarden-no no bolso. Quando esta senhora [ou qualquer dos filhos] precisar de nós... leiam-lhe o artigo!

Saturday, May 16, 2009

123 / Nós Queremos Mas Não Queremos

QUEREMOS MAS NÃO QUEREMOS (1) - É recorrente ouvirmos falar da falta de comunicação entre Polícias. Também ouvimos falar da falta dela entre os polícias. Outras vezes não é um problema de comunicação, é mais uma questão de informação: existe, mas não serve ninguém porque, questão pura e simples, ninguém a lê!!!
Para além disso, há outras situações, que pela falta de rigor e pela falta de cuidado no pormenor, descridibiliza tudo o que venha à posteriori. A Direcção Nacional da PSP aconselhou (proibiu seria a termo correcto), quanto a nós muito bem e só peca pelo atraso, que em expediente oficial, se fale no termo «CARJACKING». Estranho é, que o Ministério da Administração Interna, continue a ter na sua página oficial "em linha", aquilo que uma força sua subordinada desaconselha a usar.
QUEREMOS MAS NÃO QUEREMOS (2) - Outra situação que começa a roçar o ridículo, é a insistência, repristinação ou criação, [consoante se mantém, recomeça algo que já havia acabado ou se inicia algo que nunca tinha existido] dos "Dia do Comando" de cariz militar. Até há uns meses atrás, poder-se-ia dizer, como ainda não tinha saído qualquer diploma que definisse a nossa (PSP) situação, que as regras [antigas] eram para manter. Não se compreende agora, após publicação de um diploma que no máximo nos diz que somos «uma força de segurança uniformizada e armada» e ainda um outro, que nos equipara, limita e condiciona as progressões nas carreiras porque somos funcionários públicos... Não é por nada, mas não se consegue imaginar uma Formatura Geral duma Repartição de Finanças, de máquina de calcular à cintura, ou mesmo uma revista aos Enfermeiros em Parada de algálea em punho e bisturi a apresentar arma. Não se trata de concordar ou não com o que quer que seja. Trata-se somente de se definir quem somos, onde estamos e para onde vamos.
Será tão óbvio, tal como todos os portugueses, nós queremos mas não queremos [ver mensagem 118 / Segurança, Sentimento e Opinião - 25ABR09].

Sunday, May 10, 2009

122 / Esta Desordem

Afinal começa a ser cá dentro! E, como sempre, toda a gente quer dar opinião. Começa-se a ouvir tudo de todos. Desde o cidadão anónimo (normalmente o mais sensível aos efeitos da desinformação) aos doutores, todos produzem a sua opinião. Todos traçam o seu cenário. Independentemente de todas as "verdades" produzidas, dá-nos sempre a sensação de que ninguém vai realmente ao fundo da questão, que ninguém questiona o que realmente está por detrás desta erupção de problemas que se registam no Bairro da Bela Vista. Quanto a nós a pergunta chave é a seguinte: A quem serve esta desordem? Só pode servir aos marginais, criminosos, traficantes e todos aqueles que querem demonstrar entre portas (leia-se, o próprio bairro) que podem controlar o bairro. Esta desordem serve como banco de ensaio para algo que está para acontecer efectivamente. Desordens como esta, têm demonstrado até que nível se pode chegar com uns "fogachos": 1.º Ministro falou, Ministro da Administração Interna falou, Governadora de Setúbal falou e o Director Nacional da Polícia... concordou.
Esta desordem, este incidente (é bom recordar que desta vez o assunto não foi por causa da PSP ter morto ninguém, mas disso ninguém fala, vá-se lá saber porquê) deveria ser gerido publicamente com um Porta-Voz Policial e nada mais. Atenção que se disse, repete-se, deveria ser gerido públicamente, por um Porta-Voz Policial e não com a presença dos mais altos representantes políticos no terreno.
Elevar a fasquia política tal como feita, mais do que um erro, é um erro estúpido, pois não se está a valorar correctamente o caso, mas sim a valorizar exponencialmente os estrategas da desordem!
Toda a gente fala que aquele bairro tem graves problemas sociais, mas a crise que se vive é policial. É neste âmbito que tem que começar a ser resolvida. A Polícia, ou qualquer outra força de segurança, tem que ter a oportunidade de gerir efectivamente a crise. Tem que haver sinais claros que os actos criminosos têm consequências e que os actos policiais têm a correspondente resposta dos Tribunais. Mas pelos vistos, infelizmente, a Magistratura Portuguesa mora noutro país (ou pelo menos noutro bairro) pois não adianta apresentar em tribunal qualquer indivíduo que tenha sido detido pela sua participação na desordem, sem que este seja imediatamente solto!
Concluindo: o teste em Lisboa já lá vai, o de Setúbal em realização.
À 3ª será de vez?

Sunday, May 3, 2009

121 / As Listas da Vergonha

21 de Dezembro de 2007 - Mensagem 24 / Caupers "CLEANING SA"- « A prenda de Natal para oito empregadas de limpeza do Comando Distrital de Faro foi a notificação do seu despedimento a partir de 16 de Fevereiro de 2008, sem direito a indemnização nem subsídio de desemprego.(...) Já aqui foi dito que a Senhora Directora para os Recursos Humanos da PSP, Teresa Caupers, invoca muito a lei. O que não é errado, antes pelo contrário (...). Pois… mas cumpre-se a lei. »
24 de Março de 2008 - Mensagem 54 / A Posse - « Ao tomar posse, o novo Director Nacional da PSP, terá certamente que ter em mente as altas expectativas que nele são depositadas. Por estar entre nós há muitos anos, por ter currículo militar e, apesar do contracenso, ter também perfil civilista. É moderno, tem boa imagem, com algumas Comissões de Serviço no estrangeiro – ainda como militar – vários empenhamentos internos com sucesso. Não fosse um acidente, teria sido o Nosso Homem Euro 2004, como já tinha sido o Nosso Homen Expo 98. É um Diplomata. Conhece burocraticamente a Polícia. Será que conhece a Polícia real? (...) No fundo, queremos aquilo para que nos é intrínseco e nos tem sido politicamente expoliado: Integridade, Frontalidade, Exigência, Ética, Tradição, Disciplina, Honra e Unidade. O Desafio é enorme e aliciante Senhor Director Nacional. »
5 de Abril de 2008 - Mensagem 57 / A Função Pública - « Tem-se ouvido falar, nos últimos tempos, numa lei que vai equiparar os Polícias (PSP) a funcionários públicos. Ficam de fora os Militares [do Ministério da Defesa] e os Militares da GNR [Ministério da Administração Interna]. Pasme-se! Imagine-se se tamanha baboseira tiver pernas para andar! »
Porquê estes exemplos? Porque temos que ser sérios. Já que somos no papel e por causa disso Funcionários Públicos, agora a Administração - quer seja o Governo, quer seja a DN - tem que assumir aquilo que nos impôs e começara a tratar-nos como tal. Não podemos ser FP para os deveres e nada sermos para os direitos. Ora na PSP o que mais há são listas de desmandos, listas de protestos, de reclamações, etc., etc. A PSP tem que ser séria! Há elementos que recorrem para tribunal de decisões da DN e, quando ganham, a decisão só aproveita o recorrente, mantendo-se inalterável os outros casos. Sabendo a administração da DN que se todos recorressem, todos ganhavam, porque manter os polícias assim sob tensão?

Thursday, April 30, 2009

120 / Trabalhar por Objectivos - (2)

Porque será que admiramos as empresas privadas quando elas aparecem diante de nós com a arrogância do resultado porque, alegadamente, têm uma boa organização e uma boa gestão e desprezamos o equivalente do sector Estado?
Porque será que fechamos os olhos à disciplina imposta, baixos salários, excesso de carga horária, fardamento, etc., só porque é do sector privado?
Porque será que o sector Estado é massacrado se é geralmente cumpridor?
Porque será que causa celeuma, enquanto trabalhadores do Estado, uma directiva quanto à forma de vestir numa Loja do Cidadão e enquanto trabalhadores privados, seja em grandes superfícies, em bancos, a vender roupa, sapatos ou servir bicas à mesa, o primeiro acto de empresa e de aceitação das condições de trabalho é pôr o funcionário fardado e ... Silêncio?
Porque será que o Estado não pode impôr/negociar objectivos com os seus funcionários?
Porque será que sempre que a PSP traça objectivos, vêm logo os OCS dizer que é «caça à multa» ou «é repressão» e «não é prevenção» e outra série de barbaridades que nem vale a pena mencionar?
Só por curiosidade,e porque se fala em objectivos, republica-se hoje, ao entrar em Maio, a mensagem 70 / Trabalhar por Objectivos [11 de Maio de 2008].
«Todas as organizações trabalham por objectivos. Sejam elas públicas ou privadas. Há objectivos que, pelo empenho, podemos com maior ou menor dificuldade atingir: dependem de nós. Há outros, refectindo-se na nossa área de actuação, pouco ou nada podemos fazer, limitando-nos a registá-los: não dependem de nós. Há outros que, não dependendo totalmente de nós, mas também, sendo facilmente alcansáveis podem ter o efeito perverso, pois o registo do fenómeno, se não for bem analisado, corre a desfavor. Em todo o caso, anualmente, quando analisamos os números [que erradamente insistem em chamar estatística] verificamos que há uns números [registos de crimes] que sobem, outros que descem. É normal. O que não é normal é crucificarem uma organização porque tem objectivos. Menos normal, é o representante dessa organização, sentir a necessidade de vir comentar o comentário do comentarista que comentou o que ouviu dizer que havia sido comentado, algures numa região do país. Todos temos objectivos».

Tuesday, April 28, 2009

119 / Acredito Que Sim

Francisco de Oliveira Pereira, Director Nacional da Polícia de Segurança Pública, deu uma entrevista ao Jornal de Notícias [28ABRL09]. Como estas coisas não acontecem por acaso, por aqui, desconfia-se. Não daquilo que o DN disse. A entrevista, aliás muito inofensiva, tanto nas perguntas como nas respostas, pouco ou nada diz daquilo que já não se saiba, ou sabia. Nem à suposta pergunta polémica sobre os sindicatos, a resposta deixou de ser normal, real, límpida e... politicamente correcta:
«JORNAL DE NOTÍCIAS: Há actualmente nove sindicatos na PSP, como lida com esse número?
OLIVEIRA PEREIRA
: Esse número desagrega um pouco o tecido policial, porque são muitas pessoas, tem a ver com a operacionalidade da polícia por razões que mexem com o gozo de licenças, o gozo de créditos, tudo isto tem implicação no próprio serviço. Quando há uma esquadra que tem sessenta homens e em que dez são sindicalizados e que têm direito aos créditos, naturalmente que isto vai ter implicações do ponto de vista operacional».
«JORNAL DE NOTÍCIAS: Mas isso acontece?
OLIVEIRA PEREIRA:
Não sei se agora acontece, mas sei que aconteceu e não foi há muito tempo».
Então o que é que faz o Nosso Homem a Nossa Esperança dar uma entrevista destas? Será porque fez um ano que tomou posse? Não nos parece. [ver mensagem 51 / Francisco de Oliveira Pereira - 14MAR08].
A resposta é assaz simples: o Nosso Homem ou anunciou a sua retirada ou ameaçou com a sua retirada. Se foi anúncio, é porque perdeu a guerra com a administração central na defesa dos seus Homens; se foi ameaça é porque a guerra ainda vai no adro e é um sinal para confiarmos.
Até porque à pergunta mais importante da entrevista, «Então os polícias manifestam-se porque se sentem descontentes?» a resposta não podia ser mais conclusiva:
«Acredito que sim».

Saturday, April 25, 2009

118 / Segurança, Sentimento e Opinião

Publicou a revista «Visão» no seu último número ( 842, 23 a 29 de Abril) um estudo de opinião. O resultado desse estudo é interessante, pois aponta aquilo que mais nos caracteriza enquanto portugueses: o verdadeiro espírito de contraposição (não não nos enganámos. É mesmo contraposição). Nós queremos mas não queremos. Nós gostamos de uma coisa... porque odiamos outra. Melhor que sermos melhores em alguma coisa, é haver alguém pior. E quando somos piores, gostamos de ser os melhores nisso. Funcionamos por contrapeso. Já a Lili dizia que «estar vivo é o contrário de estar morto» originando um absurdo coro de textos de gozo acerca da elegante senhorita; como se pelo facto de existirmos estivessemos a viver. Enfim. Voltando ao estudo, que trata de do 25 de Abril/Revolução/Liberdade/etc., verifica-se então que aquilo que os portugueses sentem mais falta é PODERMOS SAIR À NOITE À NOSSA VONTADE E COM SEGURANÇA (35,1%). Perguntado se HÁ LIBERDADE EM PORTUGAL?, a resposta foi mais contudente, pois cerca de 71% respondeu que sim. Mais espantosa, é a percentagem de portugueses que nada abdica para que a tão propalada insegurança possa vir a diminuir, isto é, num claro exercício «QUERO, MAS NÃO QUERO!». Vejamos:
PERGUNTA GENÉRICA:
CONCORDA EM ACABAR COM ALGUMA DESTAS LIBERDADES PARA MELHORAR A SEGURANÇA OU ECONOMIA DA PAÍS?
- Buscas policiais sem autorização dos juízes [SIM: 22,6% - NÃO 64,9%]
- Levantamento de sigilo bancário [SIM: 41,1% - NÃO 43,2%]
- Detenções policiais sem factos para culpar as pessoas [SIM: 9,0% - NÃO 82,8%]
- Escutas telefónicas e visionamento do correio electrónico sem autorização de um juíz [ SIM: 18,5% - NÃO: 65,2%]
- Videovigilância nos lugares públicos [SIM: 69,7% - NÃO: 20,8%].
Resumindo: queremos os lugares com videovigilância, mas que no fim não servirão para nada pois a recolha de imagem, mesmo que levante suspeitas, ou apresente indícios de crime, nada adianta, pois não queremos um trabalho policial sem validação de um juíz, não podendo deter um suspeito para averiguar ou salvaguardar qualquer prova inicial e muito menos escusam de pedir o levantamento do sigilo bancário.
[Será que seria pedir muito, para contento do pessoal, e para se sentirem mais seguros, se fechássemos as portas, pelo menos, de sexta à tarde a segunda de manhã?]

Monday, April 20, 2009

117 / Sou Enganado

Eu quero amor da flor de cactus
Ela não quis
Eu dei-lhe a flor de minha vida
Vivo agitado
Eu já não sei se sei
De tudo ou quase tudo
Eu só sei de mim, de nós
De todo mundo
Eu vivo preso à sua senha
Sou enganado
Eu solto o ar no fim do dia
Perdi a vida
Eu já não sei se sei
De nada ou quase nada
Eu só sei de mim
Só sei de mim
Só sei de mim
O patrão nosso de cada dia
Dia após dia
O patrão nosso de cada dia
Dia após dia
O patrão nosso de cada dia
Dia após dia
O patrão nosso de cada dia


Vinte e um anos depois, homenagem a todos os Polícias, de ambos os lados da barricada.
http://www.mpbnet.com.br/musicos/secos.e.molhados/letras/o_patrao_nosso_de_cada_dia.htm

SECOS & MOLHADOS - Conjunto vocal formado em 1971 por Ney Matogrosso, cantor; Gerson Conrad (São Paulo SP 1952), cantor e compositor; João Ricardo (João Ricardo Carneiro Teixeira Pinto, nasceu em Ponte do Lima, Portugal 1949), cantor e compositor.

Saturday, April 18, 2009

116 / O Canal Técnico

A Polícia de Segurança Pública, apesar do folclore que se pretende à volta dela, nunca esteve tão capacitada quer em recursos técnicos, quer em recursos humanos. Por outro lado, e quase paradoxalmente, com o crescendo da componente técnica, tem-se vindo a desvalorizar [ou será desvalorar] a componente hierárquica. Criou-se inclusivamente, para obviar alguma ignorância técnica, diga-se até, alguma rejeição às novas tecnologias por parte de algumas chefias colocadas em locais estratégicos, o chamado Canal Técnico. O que é afinal, o Canal Técnico? Resumidamente é o seguinte: é a forma de pôr funcionar a organização, por pessoal tecnicamente competente mas hierarquicamente incompetente. O que, por maioria de razão, cria automaticamente a figura do superior hierárquico tecnicamente incompetente. A ajuda para o desenvolvimento do Canal Técnico não passa só pelo alheamento das chefias intermédias (ou superiores): a democratização das novas tecnologias tem sido um factor importante – se não o mais importante – para a ocorrência deste fenómeno. Com o recurso ao correio electrónico não há hierarquia que nos valha. Desde os «Oi!», os «Boas!» até aos «Inté!», tudo serve para que qualquer sujeito nos melgue com um assunto qualquer. E pior! Após o envio do correio electrónico, o destinatário que se lixe, pois o remetente assume que, se aquele não leu o correio, que o tivesse lido: «eu já enviei a mensagem. Até imprimi o recibo como ele o recebeu!» O Canal Técnico veio também a criar uma nova figura hierárquica e moderna, para substituição de uma outra mais tradicionalista (ou conservadora, como quiserem). É a figura do «Encarregado», pois grande parte das mensagens do correio electrónico começa assim: «Encarrega-me o Exmo. Sr. Comandante de…»
[Esperamos todos que o Novo Estatuto venha a integrar esta nova figura de base, mas que acima coloque o «Encarregado Geral», e abaixo o «Subencarregado-Principal», com direito a “subsídio de correio” e, como especialidade, “subsídio de letra”].

Sunday, March 29, 2009

115 / Playboy

Durante este fim de semana, aconteceram diversas "coisas" interessantes. Poderiamos aqui falar dos diversos debates que se fizeram -e vão fazer- em torno dos relatórios da criminalidade, mas isso não nos cheira a interessante. Poderíamos falar da conferência de imprensa do SISI, mas o homem continua à toa na vida [ver mensagem 96 / Estava à Toa na Vida e o Meu Amor me Chamou de 28 de Outubro de 2008], mas isso não teve qualquer interesse, a não ser de falar de coisas que já se tinham falado, repisando, replicando redimensionando e propalando, para mal dos nossos pecados, a tal sensação de insegurança, que afinal se pretenderia evitar. Poderíamos falar do suicídio de um oficial da PSP, por sinal um 2.º Comandante Distrital, um dos raros negros Oficiais da PSP, mas isso, obviamente, não tem interesse nenhum.
Interessante, o que realmente foi interessante, é que finalmente chegou às bancas a revista «PLAYBOY» portuguesa, em português de Portugal e não brasileiro. Admitimos que foi uma emoção. Das grandes. Finalmente vamos poder ler os artigos, em vez de vermos só as fotografias, algo que estávamos impedidos de o fazer anteriormente por estar escrito em estrangeiro.

Sunday, March 22, 2009

114 / Definitivamente!...

Tomemos a actividade de Investigação Criminal numa escala de 1 a 10, sendo o número mais elevado a investigação mais perigosa [ou até a de colarinho branco]. Nos primórdios a PSP tinha as "equipas à paisana". Pouca investigação poderiam fazer, até porque não havia grande legitimidade. Os paisanas eram um apoio efectivo à esquadra policial. O máximo que investigariam era algo muito local, muitas vezes decorrente do flagrante delito. Numa escala de 1 a 10, executariam «investigação» entre 1 e 3. A investigação a partir daqui era para a PJ que obviamente não ligava a bagatelas. Gostaram sempre mais de ter investigações tipo, digamos, 6 a 10, embora os casos que coubessem entre os tipos 4 e 5 também fossem deles. Acontece que conforme foram saindo leis [de adequação] da investigação criminal, a PJ foi chutando para fora da sua área de intervenção, aquilo que realmente dá trabalho e que eles não quiseram ficar: exactamente o nicho dos crimes tipo 4 e 5. Assim, de repente, a PSP ficou a executar aquilo que na PJ nem lhe tocavam: passamos a ter competências para crimes de tipo 1 a 5. É um trabalho para o qual a PSP não estava estruturada nem vocacionada. Houve necessidade de adequar os meios e efectivos para esta nova realidade. Esta nova realidade é um trabalho judicial e não policial, embora se toquem e misturem. Posto isto, é chegado o momento da confissão: neste local de reflexão nunca se quis denegrir o trabalho da Investigação Criminal na PSP, embora, admitimos, possa ter parecido. O que se disse, e agora se repete, é que o Novo Estatuto escolheu «A abolição em definitivo da importância estratégica de se ser polícia sem se ser especialista, i.e., ser patrulheiro, ser graduado de serviço, ser polícia de giro, enfim, chama-lhe o que quiserem, mas ser-se polícia normal», uma vez que o Novo Estatuto leva a PSP para caminhos que não são própriamente vocação sua, pois o sistema de subsídios que se propõe aplicar na PSP não espelham aquilo que é a missão principal da PSP, pois paga melhor aos especialistas.
Definitivamente!...

Thursday, March 12, 2009

113 / O Mundo é dos Jovens

ASSUNTO NÚMERO UM - A mensagem 112 / O Novo Estapafúrdio Orgânico não funcionou como se pretendia. A intenção foi alertar para o facto de que a Polícia generalista e preventiva estava a desaparecer. A Polícia tal como ela deveria ser, a do patrulheiro, da prevenção e da comunidade, para sobreviver, estava a necessitar de Programas Especiais, tal como o Programa Integrado de Policiamento de Proximidade, os antigos programas da Escola Segura, Comércio Seguro, Igreja Segura, etc. O Ministro da Administração Interna, qual Rousseau, inventou um Contrato Social. Afinal o que é isso do Contrato Social? É tão somente o espelhar da Teoria da Obediência, de que os pactos são para serem cumpridos [Pacta Sunt Servanda] e que não é nada mais que o Princípio Base de todo o Direito tal como o conhecemos, ou deveríamos conhecer. Ou seja, para sermos iguais a nós próprios estamos a reiventarmo-nos, estamos a criar de novo. À custa de quê? À custa da sangria da PSP enquanto entidade de policiamento geral e preventivo. Apostar-se em investigação criminal, tal como ela está, estamos a ser lacaios dos tribunais. [Os mesmos tribunais que ouvem os arguidos e os soltam enquanto nós ficamos horas à espera sem sermos atendidos]. Além disso não é nossa vocação. A PSP «quer» abarcar tudo e acaba por não ter nada; e o pouco que tem vai para o financiamento das «polícias especiais». Resumindo, criticou-se as opções políticas. Não se criticaram os polícias que, basicamente, as cumprem. Ninguém passou de bestial a besta.
ASSUNTO NÚMERO DOIS - O Diário de Notícias de 13 de Março [Jornalistas Licínio Lima/Rofrigo Cabrita] apresenta o seguinte texto: «Polícias protestaram ontem junto à residência do primeiro-ministro. Luís Maria, agente da PSP na Amadora, quer transferir-se para a GNR. Tem 42 anos, 23 de serviço e alcançando aquele desejo poderá reformar-se daqui a oito anos. Se permanecer na PSP só o conseguirá aos 62». O Expresso Online, [jornalista Ricardo Marques 19:35 Quinta-feira, 12 de Mar de 2009] publica o seguinte: «A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP), recebida ontem pelo secretário de Estado da Administração Interna, anunciou esta tarde que não vai participar na manifestação das forças e serviços de segurança marcada para o próximo dia 31». Sintomático.

Sunday, March 8, 2009

112 / O Novo Estapafúrdio Orgânico

Já foi posto a circular, supõe-se para consulta(?) e opinião(?), o chamado “Novo Estatuto Orgânico”, ou seja, o projecto-lei daquilo que, já se sabe, vai ser o amontoado de artigos que vão definir um comportamento policial nos próximos anos. Mais uma vez, vem encapotado pela consulta democrática, quer aos Sindicatos quer a alguma hierarquia, pois diz-nos a experiência que, quando a coisa vem para os dirigentes policiais e representantes sindicais se pronunciarem, já está tudo decidido.
O que é que realmente este “Novo Estatuto Orgânico” traz de novo? No que é que ele marca mesmo? A resposta é simples: A abolição em definitivo da importância estratégica de se ser polícia sem se ser especialista, i.e., ser patrulheiro, ser graduado de serviço, ser polícia de giro, enfim, chama-lhe o que quiserem, mas ser-se polícia normal.
O “Novo Estatuto Orgânico” parece o QREN, pois são tantas as tabelas e as formas de subsidiar os polícias especialistas.
Que se saiba, ninguém é obrigado a ir para o GOE, CI, CIEEXSS, SEGURANÇA PESSOAL, DIC, etc., etc. Estes especialistas são todos voluntários!!! Passam anos fora da realidade policial, daquela realidade que fornece os números e põe os governos aflitos. Estes especialistas quando se alistam já não querem ser patrulheiros. Como prenda de vontade, dá-se-lhes um subsídio. Subsidiar o quê? Estes especialistas ficam com os “melhores” polícias, gasta-se com eles mais recursos, mais viaturas, melhores instalações, são considerados especiais, não enfrentam o mundo real e no fim dá-se-lhes um subsídio? Isto está tudo invertido. Este “Novo Estatuto Orgânico” não foi feito para POLÍCIAS. Este “Novo Estatuto Orgânico” foi feito para umas pessoas que normalmente têm vergonha de ser conotados com os POLÍCIAS NORMAIS. Sentem-se num mundo à parte. Realmente estão num mundo à parte.
Este “Novo Estatuto Orgânico” não foi feito para POLÍCIAS.

Sunday, March 1, 2009

111 / A Origem da Estupidez

De repente Portugal acordou indignado e ofendido porque uma imagem forte e 'mutilada' duma mulher nua, que não por acaso, se encontrava como capa de revista, tinha sido censurada por uma organização fascista, conhecida pelo nome de Polícia de Segurança Pública, ao serviço de um Estado duvidoso, com sede em Braga. Essa censura havia sido prepretrada, imagine-se a coragem e desfaçatez, em plena luz do dia, após relatório anónimo, recolha sistemática de informações e ainda com recurso ao arquivo de informadores. A execução teria sido efectuada por elementos infiltrados, tipo agentes secretos ao serviço do regime, e supervisionada superiormente por um anónimo manda-chuva, certamente um delfim do regime.
Falando de coisas sérias, o que realmente espanta aqui não é a medida cautelar que a Polícia fez - e bem - mas sim até onde isto foi levado. Sendo óbvio que não foi censura do regime, porque será que o MAI veio meter o bedelho ao barulho? Porque será que tudo que tem a ver no terreno tem que ser o MAI a explicar? Será que a hierarquia não sabe o que faz? Quem sancionou o expediente policial e autorizou o seu envio para Tribunal é que deveria vir a lume explicar. Então para que servem os Comandantes Distritais e os Núcleos de Relações Públicas?
E agora um aviso: há muita gente na polícia a rir-se com este caso. Temos recebido correspondência a dar-nos conta do caso. Isto não é para rir. Quem pensa que, demarcando-se do caso, embora sendo polícia, está a fazer uma grande obra, é melhor começar a limpar as mãos à parede e começar a pensar em ser um bocadinho solidário, dar o benefício da dúvida aos colegas, camaradas e companheiros e deixar de municiar esses bandalhos da comunicação social que só querem sangue.

Tuesday, February 17, 2009

110 / Caminhar

Durante a nossa ausência [e já é a segunda, sempre por motivos técnicos] aconteceram muitas coisas no mundo. Pelo menos noticiaram-se muitas coisas. Se realmente aconteceu algo de muito importante, realmente muito importante, foi a confirmação da falência dos líderes mundiais. A falência da liderança global tem que forçosamente que ser reforçada por uma liderança local. Logo, se a liderança nacional [também] tem falhado, é localmente que se tem de agir. Se os legisladores têm andado a brincar, cabe-nos a nós agir, ainda que com adversidades adicionais: o poder judicial não percebe da vida; é novo, inexperiente, não conhece o mundo para além da Play Station Portable. Os(as) mais antigos(as) gostam de aparecer. O PGR é fotogénico. E nós, polícias qual o nosso papel? Obviamente que será, mais uma vez, limpar o servicinho que os outros têm andado a fazer. Em ano de eleições, meus senhores e minhas senhoras, pergunta-se: - Como será na polícia? Vai ser um ano de mudança, aproveitando a onda porque precisam [mais] de nós, ou vai ser mais um ano a ouvir o que nos prometeram e nunca cumpriram e nós a prometer que fazemos e depois passa o tempo e nada fazemos acontecer? Depois desta ausência prolongada, acho que deveríamos começar por esta reflexão.

Thursday, January 15, 2009

109 / Personalidade do Ano

Ao indicarmos DOM JOSÉ, lider da Igreja Católica em Portugal, como personalidade do ano, não o estamos a fazer pelo catolicismo, não o estamos a fazer pela religião. Ao fazê-lo, em Janeiro, mais absurdo parece; mas não é. O Homem veio ter com o seu rebanho e disse dos males que cada um poderá vir a padecer se se tresmalhassem. Foi mais longe e falou nos perigos das mulheres católicas abraçarem, romanticamente, o casamento islâmico. Indicou quais os perigos, dessa relação. O mundo Islâmico português mostra indignação, estupefacção. Acham que DOM JOSÉ foi radical e que o islamismo é mais do que indivíduos radicais a fazerem umas asneira pelo mundo. Pois, mas DOM JOSÉ, como líder, sabe que quem rege o mundo islâmico, o terrorismo, as burkas, as discriminações, não são os moderados, são os radicais, os românticos, os homens das cruzadas como outrora o cristianismo teve. DOM JOSÉ sabe do que fala.
Pela frontalidade, pela coragem, pela verticalidade, pela liderança e acima de tudo pela protecção do seu rebanho, para homens como nós, polícias, crentes ou não, em qualquer religião, funcionando em hierarquia, ver que ainda há quem esteja disposto a perder a postura do politicamente correcto e vir defender uma estrutura, uma cultura, um modo de vida que está constantemente a ser posto em causa, porque se sente acossado, só podem merecer a nossa admiração.

Sunday, January 11, 2009

108 / Fernanda inCÂNCIOquente

«Um polícia matou um rapaz. Em horas (minutos?), a versão DO polícia passou a versão DA polícia». Pergunta-se: porque não? Deveria ser, ainda que por dias, ainda que até trânsito em julgado, que não ofenderia ninguém. O arguido goza de presunção de inocência. Fernanda Câncio, cronista da revista notícia, aos domingos, e que também escreve no DN às sextas, espanta-se que a versão de polícias ajuramentados, representantes duma polícia nacional, armados, com meios postos à disposição pelo Estado, opinem e façam valer uma versão de determinados factos. Vai mais longe quando põe em causa a forma como foi recolhida a prova. Ela não sabe, talvez porque não lhe tenham dito, e então especula em torno de factos que ela entende estarem adulterados. Para ela não há presunção de inocência. Estamos a falar, para quem ainda não percebeu, do tal rapaz que levou um tiro na cabeça, a partir de uma pistola empunhada por um polícia, por um autêntico Orgão de Polícia Criminal. A crónica de FC no DN de 9 de Janeiro de 2009, sexta feira, é quase um manifesto, não contra a Polícia, mas contra todos os polícias individuais e sem poder de defesa. Para ela, o que lhe está entalado na garganta, é um polícia, uma pessoa singular, individual, trabalhando na polícia para a sociedade, para defender os bons, poder ser considerado inocente, repete-se, ainda que possa ser só até trânsito em julgado. O Facto, arrepia-a. Para ela, a praça pública deveria ter linchado o polícia. Deveríamos ter uma Grécia aqui em Portugal. Sr.ª FC, desculpe que lhe diga: por uma vez, aqui, neste blogue vai-se dizer exactamente o que nos vai na alma: para nós, para muitos de nós, foi um mitra que levou um tiro nos cornos e se fodeu!

Saturday, January 3, 2009

107 / Uma Coisa é Uma Coisa e Outra Coisa é Outra Coisa

Correio da Manhã, 2 de Janeiro de 2009, Página 51, Discurso Directo, PAULO RODRIGUES, Pres.Ass. Sindical dos Profissionais da PSP.
"CORREIO DA MANHÃ - A PSP está em condições de reforçar o combate ao crime violento, conforme desejos expressos pelo Governo e o Procuradoria-Geral da República?
PAULO RODRIGUES - A forma como a PSP está tratar o efectivo, e as condições humanas e de equipamentos que a corporação reune, não permite pensar que estaremos em condições para reforçar o combate ao crime violento.
CORREIO DA MANHÃ - Que se impõe fazer?
PAULO RODRIGUES - É preciso reforçar os investimentos.(...)
CORREIO DA MANHÃ - Qual o papel da PSP no combate ao crime violento?
PAULO RODRIGUES - É errado pensar que a Polícia Judiciária deve ter o monopólio no combate e na investigação do crime violento. A PSP tem uma estrutura de investigação criminal montada, e que trabalha com resultados visíveis (...)".
Afinal em que é que ficamos? Quando é para bater na tutela não valemos nada e falta-nos tudo e quando é para [mal] nos compararmos [com a PJ] já somos os melhores?

Thursday, January 1, 2009

106 / O PREOCUPADOR GERAL

Ser PROCURADOR é ter que tratar com cuidado de negócios alheios, administrar, governar, fazer expiações, afastar, desviar uma coisa funesta. Em bom português é o que deve fazer qualquer indivíduo que represente juridicamente qualquer pessoa, para além dela própria. É para isso que lhe pagam. Na Lei Orgânica do Ministério Público [ ESTATUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Aprovado pela Lei nº 47/86, de 15 de Outubro com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 2/90, de 20 de Janeiro, 23/92, de 20 de Agosto, 10/94, de 5 de Maio e 60/98, de 27 de Agosto ] no seu artigo 12.º, encontram-se descritas as funções do Procurador Geral da República. De todas elas, não se viu lá escrito, por mais voltas que se desse ao texto, a função de ser o indivíduo que se encarrega de alarmar as populações. O PGR quando fala, a sua imagem serena e séria, traída pela sua pronuncia beirã, faz com que as coisas sérias que diz o não pareçam tanto. Mas quando o PGR insiste em vir falar daquilo que não deve, e começa a fazer de tarólogo, as coisas complicam-se. Vejamos: no Correio da Manhã [30.12.08] vem assim - «PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA ALERTA "Criminalidade vai aumentar"; o próximo ano poderá ocorrer em Portugal "uma explosão de violência"; "Sempre que que existe uma crise social, um dos factores que dispara é o desemprego, disparando imediatamente a criminalidade".» Então, Senhor Procurador!!! Não é preciso ir a Coimbra tirar um curso para se saber disso. O que nós queríamos saber, é se o o Sr. PGR vai fazer alguma coisa. Que medidas vai tomar para afastar, desviar e combater a coisa funesta? O que é que vai fazer? Entretanto se nada fizer, ao menos não se transforme no PREOCUPADOR GERAL DA REPÚBLICA.