Sunday, May 3, 2009

121 / As Listas da Vergonha

21 de Dezembro de 2007 - Mensagem 24 / Caupers "CLEANING SA"- « A prenda de Natal para oito empregadas de limpeza do Comando Distrital de Faro foi a notificação do seu despedimento a partir de 16 de Fevereiro de 2008, sem direito a indemnização nem subsídio de desemprego.(...) Já aqui foi dito que a Senhora Directora para os Recursos Humanos da PSP, Teresa Caupers, invoca muito a lei. O que não é errado, antes pelo contrário (...). Pois… mas cumpre-se a lei. »
24 de Março de 2008 - Mensagem 54 / A Posse - « Ao tomar posse, o novo Director Nacional da PSP, terá certamente que ter em mente as altas expectativas que nele são depositadas. Por estar entre nós há muitos anos, por ter currículo militar e, apesar do contracenso, ter também perfil civilista. É moderno, tem boa imagem, com algumas Comissões de Serviço no estrangeiro – ainda como militar – vários empenhamentos internos com sucesso. Não fosse um acidente, teria sido o Nosso Homem Euro 2004, como já tinha sido o Nosso Homen Expo 98. É um Diplomata. Conhece burocraticamente a Polícia. Será que conhece a Polícia real? (...) No fundo, queremos aquilo para que nos é intrínseco e nos tem sido politicamente expoliado: Integridade, Frontalidade, Exigência, Ética, Tradição, Disciplina, Honra e Unidade. O Desafio é enorme e aliciante Senhor Director Nacional. »
5 de Abril de 2008 - Mensagem 57 / A Função Pública - « Tem-se ouvido falar, nos últimos tempos, numa lei que vai equiparar os Polícias (PSP) a funcionários públicos. Ficam de fora os Militares [do Ministério da Defesa] e os Militares da GNR [Ministério da Administração Interna]. Pasme-se! Imagine-se se tamanha baboseira tiver pernas para andar! »
Porquê estes exemplos? Porque temos que ser sérios. Já que somos no papel e por causa disso Funcionários Públicos, agora a Administração - quer seja o Governo, quer seja a DN - tem que assumir aquilo que nos impôs e começara a tratar-nos como tal. Não podemos ser FP para os deveres e nada sermos para os direitos. Ora na PSP o que mais há são listas de desmandos, listas de protestos, de reclamações, etc., etc. A PSP tem que ser séria! Há elementos que recorrem para tribunal de decisões da DN e, quando ganham, a decisão só aproveita o recorrente, mantendo-se inalterável os outros casos. Sabendo a administração da DN que se todos recorressem, todos ganhavam, porque manter os polícias assim sob tensão?

25 comments:

Anonymous said...

Para meu esclarecimento digam-me: o que querem ser? FP ( funcionários públicos tout court) ou forças para militares? A partir deste esclarecimento poderei ajuizar do vosso descontentamento.

Anonymous said...

Em tempos eramos FORÇAS POLICIAIS CIVIS ARMADAS. Será que isso é ser-se Para-Militar? Ou um Para-militar é um Militar que tem funções civis?

Anonymous said...

No meu entendimento antigamente a policia tinha uma estrutura mais correcta. Tinha uma estrutura vertical com uma hierarquia caracterizada pelas funções a desempenhar.Tinha um cmd geral hoje designado por DNe as sub-unidades estavam perfeitamente delineadas como escalões de comando.Acompanhavam quase em para lelo a organica militar e assim estavam mais independentes da politiquice.Foram dirigidos por civis sem qualquer preparação policial nem sensibilidade de líderes.Ao liberetarem-se dos militares e bem,see nalguns aspectos lucraram(remuneratório)noutros ficaram prejudicados ao serem considerados FP.Apesar de tudo deviam seguir o figurino da guarda se bem que esta também não esteja num bom momento.É a opinião dum vulgar cidadão curioso dewstas coisas.

Anonymous said...

Meus caros camaradas.
Considero que, cada vez mais, é inevitável a aproximação à FP. Isto deve-se a vários factores políticos, económicos, tachos, etc, etc.
Tachos? Sim, porque quem está em posição de comando/decisão é do seu interesse ( actual ) essa aproximação, somente, pelos motivos económicos e estatuto ( DIRECTORES ) o resto é paisagem !!!!!!!!!!!!!!

Anonymous said...

Eu prefiro ser fp do que ser militar. Todos aqueles que discordam têm como opcção: entreguem a farda, ou tentem concorrer para as ditas instituições militaristas.

Anonymous said...

E vice-versa tambem não deixa de ser verdade, sem ofensa a Camara Nunicipal está com falta de cantoneiros de limpeza.

Anonymous said...

Em relação ao último comentador, talvez satisfaça os requisitos minímos para tal desempenho de cantoneiro, na parte que me toca serei seu superior hierárquico.

Anonymous said...

Ao comentador do militarista só lhe digo que se esclareça acerca do termo. Seguramente não é o mesmo que ser militar. Mas que deveriam ser militarizados,lá isso deviam. Todos ganhavam. Vejam o exemplo dos USA.

Anonymous said...

Por mim tanto se me dá, ser fp ou militar. Agora esta terra de ninguém em que nos encontramos, onde vamos beber o que há de pior a cada un dos lados é que não interessa ao menino Jesus. Querem FP, muito bem venham de lá esses deveres e regalias. Querem Militarismos, sim senhor venham de lá essas regalias porque os deveres já cá estão. Por exemplo, somos os únicos funcionários públicos que marcham, etc. Definam-se, aqui dança-se conforme a música. Ir buscar o pior de dois mundos é que não. Já chega, estou farto e acredito que muita gente também está.

Anonymous said...

Totalmente de acordo. Se são FP devem banir de uma vez por todas as práticas militares, como graduações,formaturas,desfiles, continências(parece que já não usam),espadas, etc.Civil na sua plenitude.Tal como a judite e sef. Por acaso reparei na TV que o prisionais têm comportamentos militares. Não percebo porquê!?Quem quer ser militar que vá para a tropa.

Anonymous said...

Qual é o mal da continência? Não é um simles cumprimento como um "apertar de mão?"
Qual o mal de, apesar de ser uma polícia de caracter civil, ter uma estrutura hierarquizada e formar em parada com espada?
Que eu saiba a Lei Orgância e estatuto (ainda em vigor) contempla tais premissas...

Enfim...

Anonymous said...

Caro último comentador,(May 7, 2009 8:09 AM)

informe-se; nem o estatuto, nem a lei Orgânica (refiro-me aos diplomas que vigoram)falam nada á cerca de formaturas ou continências!!!
Antes de falar, neste caso escrever, devemosn estar informados sob pena de dizer asneira (como foi o caso)

Enfim...

Anonymous said...

Quando é para massacrar os agentes é só militarices, para gáudio dos coMandantes quando é para progressões nas carreiras horizontais e verticais, assistência médica e medicamentosa ao próprio e família, aí já somos função pública. Já que as chefias gostam tanto de militarices (quando lhes convém) porque não importar tudo? Inclusivé um quadro policial com funções eminentemente técnicas. Os oficiais da ESP podem ter um curso que lhes ensine muita coisa, mas não lhes ensina gestão, medicina, advocacia, engenharia, psicologia, etc. Sabe deus como esta polícia precisa de gente competente em áreas técnicas. Com a política interna actual, julgo que a PSP apenas vai continuar a servir mal o cidadão e sacrificar os polícias

Anonymous said...

Caríssimo comentador (May 7, 2009 12:44 PM)
art.º 1, n.º 3 da Lei Organica da PSP - A PSP está organizada hierarquicamente em todos os níveis da sua estrutura, estando o pessoal com funções policiais sujeito à hierarquia de comando...

art.º 45 do Estatuto da PSP - O pessoal com funções policiais está sujeito aos deveres e goza dos direitos previstos na lei geral para os demais funcionários e agentes da Administração Pública, sem prejuízo do disposto (...) no Regulamento de Continências e Honras Policiais.

Parece-me que a questão da continência e da estrutura hierarquizada está bem patente. Parece-me também bem presente o alcance destas normas...

Anonymous said...

Desconhecia que os elementos da psp tinham de concorrer com advocacia, medicina, engenharia e psícologia,como costuma dizer-se cada macaco no seu galho, não pensa que seja assim.

Anonymous said...

Pois, pois ... isto é como a religião. Há muitos católicos mas poucos praticantes. Mas tudo bem.

Anonymous said...

Oficiais de polícia não deviam chefiar serviços técnicos sobre os quais não têm qualquer conhecimento, não deviam presidir às juntas médicas, etc. Mas fazem-no, muitas vezes com manifesta ignorância e incompetência.

Anonymous said...

O facto da PSP estar organizada hierarquicamente em toda a sua estrutura e depender da hierarquia de comando,continua a não falar nada em formaturas e continências. Ponto assente.
O tal art 45, fala num regulamento do qual eu agradecia que o comentador May 7, 2009 8:09 AM me enviasse uma cópia...

Enfim...

Preocupe-se na formação dos profissionais de Policia em direito penal, processual penal, e outras legislações relativas a serviço policial a sério e deixe essas tretas das honras para as Forças Armadas que lá é que fazem sentido!

Anonymous said...

Ainda bem que o sr. existe para ficarmos a saber o que deve ser uma polícia a sério, por acaso já se tentou informar como a mesma funciona em países mais evoluídos que portugal, ou também virá com o tal argumento, que estamos em Portugal, para umas coisas e para outras já não estamos, temos de alinhar por aqueles.Uma coisa não impede outra pode cumprir-se actualmente o RCHM, e estar preparado em direito processual e penal e outros que não ocupam lugar....

Anonymous said...

May 7, 2009 8:09 AM:

Caso o Sr. seja Polícia (tudo indica que sim), desculpe que lhe diga, mas enganou-se na profissão;se gosta assim tanto de continências e honras,não se terá enganado na Instituição em que ingressou??
Há um facto inegável que não há volta a dar, por muito que o meu amigo queira: A PSP É UMA FS DE NATUREZA CIVIL - e não são palavras minhas, são palavras inúmeras vezes proferidas pelo próprio MAI (além de que está consagrado na Lei que assim é)
Nunca ouviu falar num Sistema Policial Dual? Eu explico; é um sistema típico dos Países do sul da Europa em que convivem duas Forças de Segurança - uma de natureza militar (Gendarmerie, Guardia Civil, GNR etc..) e outra de natureza CIVIL (Policia Nacional Francesa, Policia de Estado Italiana, PSP etc...)
Não reme contra a maré; é assim que está e é assim que vão continuar a estar!

Anonymous said...

Só para concluir, eu sei muito bem que vamos sempre ter que levar com o rchm (sim porque o outro não existe, até ao momento), agora, na PSP, não lhe vejo grande utilidade!
O argumento é a disciplina e a eficácia? Nada mais falacioso, na PSP que eu saiba há ainda bastante disciplina e a esmagadora maioria dos polícias não liga nenhuma às continências e honras, ou tem dúvidas disso?
Acha que a PJ ou o SEF são ineficazes e indisciplinados? Claro que não são.
O respeito hierárquico e a disciplina nada tem a ver com regulamentos de ordem unida, ou é daqueles que só se consegue impor pelo peso dos ombros? Quero crer que não é o seu caso.

Anonymous said...

parece que estamos a chegar a um consenso.mas se como já por diversas vezes foi aventada a hipótese de junção das duas forças que espero não se concretize, qual vai ser o sistema dual?ou o único que passará a vigorar.Acerca de disciplina,como parece conhecer um pouco de história acerca da de polícias municipais, guardas reais e cívicas e outras que tais, não deve ter sido por acaso que passou a ser militarizada,alturas houve que as ditas forças de segurança,da dita só tinham o nome, as razões não são difíceis de concluir.

Anonymous said...

May 10, 2009 6:28 AM:

Também não concordo com a junção das duas FS existentes! Temos culturas de procedimentos muito diferentes.
O que eu defendo é a assunção na plenitude do nosso estatuto de FS Civil. E certamente não é essa assunção que nos vais tornar indisciplinados ou ineficazes.
Continuo a pensar que o Serviço Policial (em todas as suas vertentes - Ordem Pública, Transito, Investigação Criminal, etc...)vive muito bem sem resquícios militares tais como as tais continências e honras.
Também tenho consciência que no caso da Ordem Pública (CI) tenha que haver uma táctica especial, que não tem necessariamente que ser Ordem Unida Militar!

Anonymous said...

Alguém me explique, o porquê da polémica gerada em torna da recentes definições, acerca das áreas de cada uma das F. de Segurança,em matéria de trânsito, uma simples rectificação,qual o mal haver mais ponte menos ponte,até concordava que as mesmas ficassem sob alçada da entidade á qual estivessem adstrita as duas margens em matéria de segurança,penso que os actuais componentes da BT, não se lembrarão, mas essas competências já foram da competência da PVT, Polícia de Viação e Trânsito,dependente do então Comando-Geral da PSP a nível Nacional,não me recordo de tal clamor quando da transição para a actual situação.

Anonymous said...

Pchiiiiiiiiiiiuuuuuuuuuuu.!!!!!!!