148 / Barreira

Já aqui escrevemos sobre este Oficial, Comandante Metropolitano de Lisboa [Mensagem 74 / Patético] e não foram pelos melhores motivos. Desta vez, verdade seja dita, não esperou pelos acontecimentos e foi ter com eles.Deu a cara em seu nome, em nome dos seus subordinados, em nome da Polícia. Deu uma lição a todos os Comandantes e deixou uma mensagem clara a todos os que pensam (diga-se, com alguma legitimadade) que é chegar ao pé dos polícias, provocá-los e deixar andar. Nunca assim foi, apesar de estarmos quase lá perto. Mas as lições aprendem-se (também) com a experiência, com o passar dos anos. Resumindo, para quem não esteve atento, uns empresários de Parques de Diversões, com uns grandes camiões, já com as idéias formadas do que haveriam de fazer se o governo não lhes desse ouvidos, pretenderam fazer uma manifestação, com os seus camionistas, fechando parte da cidade de Lisboa, conduzindo em sentido contrário. Os homens queriam divertir-se com a Polícia mas foram impedidos pela PSP, porque esta foi firme. A Polícia, desta vez, foi efectivamente uma [B]barreira.

147 / O Homem que Mordeu o Cão, o Tiro No Pé, o Haiti e o Orçamento

O HOMEM QUE MORDEU O CÃO - Não adianta falar em recrutamento falhado, má fiscalização, desatenção. O homem tem formação policial: é polícia. O homem foi apanhado a roubar: é ladrão. Resumo: é um ladrão que também é polícia. ou será o contrário? Não adianta. Já dizia o outro: «o mal não é roubar; é roubar e ser apanhado».

O TIRO NO PÉ - Por estas alturas, os jornais fazem parangonas. É normal numa sociedade como a nossa, onde o voyeurismo é uma assunção transversal, um espectáculo. Escusam é os sindicatos virem perorar sobre o que se deve fazer. O mais ridiculo: um sindicalista a norte do país, a imputar culpas para o facto de o polícia ser também ladrão e não ter sido detectado foi porque as regras para admissão na políca são fracas. Convenhamos que comentário mais estúpido não podia haver. Será que este dirigente, e outros, desconhecem que a admissão para o Curso de Subchefes - curso que o polícia/ladrão frequentava -  é o mais selectivo que existe na PSP?

O HAITI - Muitos perguntaram como seria em Portugal se tivessemos uma desgraça como a do Haiti. Fizeram-se programas na TV e ouviram-se espertos. Independentemente de qualquer conclusão, o que se passa actualmente na CREL (Cintura Radial Externa de Lisboa) é o exemplo do que nos acontecerá. Mais palavras para quê?

O ORÇAMENTO - Foi esta noite entregue o OGE na Assembleia da República. Esperamos bem que não se esqueçam de se lembrar das Forças e Serviços de Segurança. Não falamos só de vencimentos: falamos de condições de trabalho. É que em tempo de crise, que vai piorar, sobra sempre o pior bocado para as Forças de Segurança . Como a paciência tem limites, é bom que não se esqueçam disso.

146 / Caminhando

Após a publicação dos dois diplomas directores - Lei Orgânica e Estatuto do Pessoal - começam a aparecer os chamados documentos reguladores, os Despachos. Sejam eles reguladores, normativos, executivos, sejam eles o que forem, dizíamos, eles aparecem aos nossos olhos em forma de número. De todos eles o mais importante é sem dúvida alguma, o Despacho 20/2009. Não há dúvida que este despacho define tudo: desde as funções de cada serviço até à forma como se organizar: numa palavra, uniformiza. Infelizmente é o documento mais inexequível até hoje produzido pela PSP. Explicamos: tirando a própria DN/PSP que tem capacidade (diga-se, poder) de chamar para si os elementos que necessita para o preenchimento dos quadros orgânicos, tirando a UEP, que como força táctica tem que ser bem fornecida de elementos, tirando o COMETLIS, e em medida menor o COMETPOR, o restante dispositivo irá ficar exactamente na mesma: Orgânigramas bonitos, mas os serviços, as secções e núcleos, por força da acumulação de funções incentivada no próprio despacho, vão continuar a confudir-se com as pessoas.

145 / Alguma Justiça

Referência para a nossa mensagem de 1 de Dezembro de 2007 [Mensagem 24 / Caupers "CLEANING SA"] em que nos referíamos a um comportamento, por parte do Departamento de Recursos Humanos da PSP, que além de  ser ilegal, era incorrecto, uma aberração e desprovido dum total sentido de humanidade. Referíamo-nos a um número (pois foi assim que foram tratadas) de empregadas de limpeza, cujo despedimento foi anunciado na altura do Natal. Ora passados este dois longos anos, o Tribunal do Trabalho de Tomar veio repôr a legalidade obrigando a PSP/MAI indemnizar as funcionárias que então foram postas a andar. O Departamento de  Recursos Humanos da PSP, para efectuar os despedimentos, fundamentou-se na lei que regula o emprego na função pública. Diverge desta posição o Tribunal de Trabalho de Tomar, vindo lembrar à Direcção dos Recursos Humanos da PSP que esta se esqueceu de uma outra lei que veio regularizar especificamente a situação dos trabalhadores do grupo auxiliar de limpeza, incluindo os contratados verbalmente.

144 - Anjos e Demónios

O Comandante Distrital de Viseu, Intendente Serafim Tavares, qual anjo guerreiro, e, por sinal, com algo, como se dizia antigamente, entre as pernas, encheu-se de brios e pôs o dedo na ferida: os Sindicatos além de serem muitos, atrapalham e nada acrescentam, em termos de mais-valia, à actividade policial, tendo como consequência directa, um deficit de protecção às populações que deveriam servir. Ou seja, os sindicatos, são umas associações onde uns tantos se banqueteiam com umas horas de folga a que os restantes elementos policiais não acedem. Mas a coragem não advém somente de ter dito o que disse. Disse-o em alta voz, publicamente, e na presença da mais alta hierarquia do MAI, que prontamente corroborou o que acabara de ouvir. Os sindicatos também concordaram (?)

Eles e elas foram chegando e sendo aceites. Chegaram com humildade mas cedo, muito cedo mesmo, se tornaram arrogantes. Desseminaram, cresceram. Munidos de um canudo, muitas vezes a prova da sua incompetência formal, pois nada melhor conseguiram do que vir para a polícia (não era o que diziam de nós até há pouco tempo?), alaparam-se. Alaparam-se junto ao poder, influenciando cada umas da suas decisões. O poder despiu a farda, a figura n.º 1 deixou de ser Comandante-Geral, para passar a ser Director Nacional, embora pelas Metrópoles e Distritos ainda sejam Comandantes. A primeira erupção, qual problema de herpes, surgiu quando a personificação da maldade, desrespeito e desprezo policial usando a própria organização que tanto tratou mal, serviu para a medalhar: falamos da  Sr.ª Caupers. Felizmente, foi-se embora. Mas deixou cá dentro, a infecção, a maldade, as sanguessugas: Mais uma vez, numa profunda falta de respeito por todos os polícias, vivos e mortos, a primeira vez que a PSP dá prémios por força da avaliação, dá-os a civis. Caramba! Não há o mínimo de decoro? 

143 - Aparentemente

Hoje, aparentemente, iremos fugir um pouco aos temas policiais. Aparentemente, porque em última análise, tudo nos diz respeito, embora possa parecer que não. Foram dois assuntos que dominaram a semana toda e perdurarão por mais algumas. Em todo o caso derrubaram-se, aparentemente, dois mitos:

MITO 1: A PSP não pode ter vencimentos superiores, equivalentes a outros elementos de outras forças ou serviços de segurança, porque são muitos, porque são funcionários públicos e, como tal, embora à revelia de todos, integram um sistema de carreiras e retribuições da função pública. Assim sendo, porques sois muitos ides ficar assim mesmo. Pelos vistos esta regra não se aplica aos professores, porque sendo mais do dobro que todas as polícias e forças de segurança juntos, vão poder todos chegar a generais, alterando duma forma epistemológica o paradigma daquilo que nos forçam a aceitar. Se os professores quebraram a regra, nós também a poderemos quebrar, Haja união.

MITO 2: Daqui a uns tempos, todos os casais, casados ao abrigo de leis, convenções e até convicções, deixarão de ser marido e mulher uns dos outros. A lei que acabará passar no parlamento português, querendo tornar igual tudo para todos, acaba por distorcer, mais uma vez, graças à passividade e bondade do cidadão comum, o percurso histórico da nossa sociedade, que por sinal não é, aparentemente, nada homofóbica. Em todo o caso, os polícias que têm a fama de serem homofóbicos, continuam a lidar com a situação entre portas e muito bem. A lei é, aparentemente, inconstitucional, tal como a proibição de greve por parte da polícia. Mas agora com mais esta barreira quebrada, o caminho fica mais perto. Haja união.

142 / Mau Exemplo

Entrou hoje em vigor o novo Estatuto do Pessoal da Polícia de Segurança Pública. Diploma aprovado há já alguns meses, não agrada praticamente a ninguém. Se foi bem ou mal negociado, é óbvio que foi muito mal negociado. Os nossos representantes, quer seja por via da hierarquia, quer seja através dos sindicatos, vacilaram a toda a prova. No entanto, o 'novo'(?) estatuto é como as bruxas: podemos não acreditar nele, mas ele está aí. Com ele veio a desorientação total. Nem a Direcção Nacional da PSP nem os Sindicatos (sobretudo estes, tão afoitos a panfletarem vendas de telemóveis e outras atracções para cativarem seguidores) produziram e publicitaram, desde a sua aprovação, qualquer documento orientador, válido e sistematizado, no sentido de se tentar comprender o que é afinal esse texto legal. Os responsáveis policiais não esclarecem [facto recorrente na nossa organização no seu diálogo interno. (Ah! que bem se fala dos stakeholders durante as formações!!!)] e os responsáveis sindicais(?!) dizem que na questão de determinados horários, que dão direito a subsídios, foram negociados à parte, com o Ministério das Finanças, anulando assim a letra e o espírito da Lei. E ameaçam com acções de luta. Que acções de luta? Os dados estão lançados, somos funcionários públicos (não se esqueçam de deixar a arma e o crachá no cacifo quando acabarem o turno ou expediente, pois o nosso colega das finanças também não leva o carimbo nem o agrafador para casa), os nossos comandantes nada conseguiram para os comandados e os sindicatos e as assessorias jurídicas revelaram toda a sua incompetência. Hoje, amanhã e depois, acordaremos, fardar-nos-emos e cumpriremos a nossa missão. Como sempre.

141 / Bom Exemplo

O Estado não pode chegar a todo o lado. O Estado, na democracia que somos, tem que se redefinir; o Estado tem que se auto reformar, redimensionar, crescer em qualidade e, consequentemente, deitar fora o que não presta. O Estado tem que desinvestir no cidadão anónimo abúlico, preguiçoso, criminosamente preguiçoso. O Estado tem que des-subsidiar e des-subsidiar-se. O Estado tem que se «enfraquecer» para a sociedade civil, sentindo-se indefesa, se associar, reagir, crescer, defender e tornar-se auto-suficiente. O Estado, então, não só será regulador: será inevitavelmente um bom regulador.

O grande exemplo vem de Setúbal: pessoas reformadas da suas profissões, mas não reformadas da vida, associaram-se em torno de uma Visão que cedo se tornou em Missão: proteger a nossa cidade, ajudar a nossa Comunidade. De telemóvel em punho, sempre que presenciam actos de vandalismo ou criminais há que denunciar. Tem apoio aberto da Câmara e um apoio mais ou menos informal e escondido da Direcção Nacional da PSP. Mas não devia: a PSP deveria apoiar abertamente, mas não materialmente, pois a sociedade tem que se organizar, tem que se associar e obtê-los. E está a conseguir. Só com o associativismo é que se conseguirá dar sinais claros, numa primeira, aos criminosos, como posteriormente, ao próprio poder judicial que terá que sair da redoma utópica e protectora que se encontra, para descer à real sociedade que lhe paga e começa a exigir que exerçam, como verdadeiros profissionais, a sua actividade e que mereçam cada euro que retiram do orçamento do Estado, isto é, de todos nós.

140 / Exemplos

EXEMPLO 1 - Um casal de jovens europeus, (Portugal - Alentejo - Beja) Sara C. de 24 anos e José A. de 23 anos, foram passar férias aos Estados Unidos da América. Foram detidos por furto de utensílios de cozinha, jóias, perfumes e cosméticos num valor de 700 dólares (cerca de quinhentos euros) num Centro Comercial de Palm Beach. Estão detidos porque não têm dinheiro para pagar a fiança que lhe foi fixada [5000 dólares, cerca de 3500 euros]. Têm os passaportes apreendidos e o juíz do processo ainda não se pronunciou se podem abandonar o país ou se terão que ficar lá até à data do julgamento.

EXEMPLO 2 -  Um casal de criminosos europeus (tanto faz a sua origem) direccionaram a sua actividade criminosa para Portugal. São detidos por furto com vários objectos cujo valor torna o crime público. Resistem à detenção, agridem os polícias, cospem-lhes na cara. Não são primários [há registos de casos idênticos referentes às mesmas pessoas em vários Comandos Policiais do País]. O Juíz do processo libera-os primeiro que aos polícias.