26 / [Sem título (por ser mesquinho)]

Alguns Comandos da PSP, onde se incluem os dois Comandos Metropolitanos de Lisboa e do Porto, com receio que os Comandantes, nos seus mais diversos níveis, não fossem suficientemente responsáveis, despacharam para que no dia 31 de Dezembro ninguém estivesse de férias. Esta medida, veio a afectar mais directa e incisivamente os polícias que têm o horário de expediente. Daí que, quem quisesse fazer coincidir as férias para o último dia do ano, simplesmente não poderia fazer. Teria que se apresentar a 31 de Dezembro. Mas desta vez o Governo trocou as voltas às cabeças pensantes: 24 e 31 tolerância de ponto. Resultado: Começaram as férias um dia mais cedo e ainda acrescentaram o dia 31. Isto foi na PSP. Na Guarda Nacional Republicana, o Comando Geral, a exemplo dos anos anteriores, concedeu 5 (cinco) dias de licença para férias. Como prémio. Umas boas entradas.

25 / Segurança, Privacidade, Bases de Dados

A Antropóloga do Instituto de Ciências Sociais, Catarina Frois, lança hoje no Público um alerta que tem a ver com os sintomas que a nossa sociedade apresenta, no que à privacidade e segurança diz respeito. Catarina Frois adianta que «vivemos numa sociedade totalizante que não sabemos se caminha para uma sociedade totalitária» uma vez que os pressupostos que o Ministério da Justiça invoca para lançar um programa de implementação de Bases de Dados de ADN são, a possibilidade de "identificação de delinquentes", a "exclusão de inocentes" e o "combate à criminalidade organizada" por um lado, e ainda dentro deste programa, uma base de dados para voluntários cuja finalidade, seria entre outras, o reconhecimento de pessoas desaparecidas. A grosso modo teríamos uma base de dados persecutória e obrigatória, para os maus, e uma de voluntários, para os bons. E isto, claro está, em nome da segurança. Segundo a mesma investigadora, «nos dias de hoje, o facto de se implementar uma base de dados criminal com o objectivo de "identificar delinquentes" e "excluir inocentes" é claramente invasiva e coerciva. É preciso não esquecer que não deveria ser necessário provar-se 'à priori' a inocência, uma vez que esse deveria ser o ponto de partida. Aquilo a que estamos a assistir nos dias de hoje - e Portugal dá grandes passadas nessa direcção - é que todos somos suspeitos se não colaborarmos». Neste final de ano em que os politicos usaram e abusaram dos profissionais policiais, seria bom que reflectíssemos todos um pouco sobre este particular. Como se dizia antigamente: a guerra é um assunto importante demais para estar somente entregue aos generais.

24 / Caupers "CLEANING SA"

A prenda de Natal para oito empregadas de limpeza do Comando Distrital de Faro foi a notificação do seu despedimento a partir de 16 de Fevereiro de 2008, sem direito a indemnização nem subsídio de desemprego. Porque os contratos de trabalho que as empregadas tinham eram “não escritos”, a Directora do Departamento de Recursos Humanos, Teresa Caupers, cita um Decreto-Lei de 89 (427/89) para alegar a nulidade dos mesmos. Já aqui foi dito que a Senhora Directora para os Recursos Humanos da PSP, Teresa Caupers, invoca muito a lei. O que não é errado, antes pelo contrário. O que está errado é não ver que as leis não foram feitas para serem aplicadas numas alturas, e deixarem de o ser noutras. Se as Senhoras da Limpeza tinham ‘contratos não escritos’, não seriam elas que deveriam ser penalizadas, mas sim quem iniciou a relação laboral. E se durante anos, e por grande conveniência de serviço, as senhoras serviram, o mínimo que a PSP deveria fazer era regularizar a situação, não despedindo, mas mantendo, com 'contratos escritos', as funcionárias. Obviamente que todos nós sabemos que a seguir a este despedimento virá a contratação de uma empresa de limpeza, com empregados com vínculo precário 'escrito', a entrarem pelos gabinetes do Comando de Faro, a terem acesso a inúmera documentação e a conversa diversificada. Pois… mas cumpre-se a lei.

23 / Bilhete Postal Regional

Diz o Senhor Professor Universitário Carlos de Abreu Amorim, no seu «Bilhete Postal» publicado na última página do Correio da Manhã do dia 18 de Dezembro de 2007, e mais uma vez a propósito das violentas noites no Porto, que «O coro unissonante de protestos que se seguiu – um misto de sindicalismo e bairrismo policial – foi uma vergonha». Esta afirmação decorre da operação «Noite Branca» realizada pela Polícia Judiciária, no Porto, após a nomeação de uma equipa própria para tratar daqueles casos. Diz o Senhor Professor que «A investida da PJ deste fim-de-semana, assim, não só foi tardia como tresandou a resposta apressada ao procurador». O Senhor Professor não conseguiu vislumbrar que o pedantismo do PGR PM, ao nomear uma equipa de Lisboa para o Porto, sem informar os profissionais do Norte, só poderia ter sido respondida da forma como foi feita: no dia e horas marcadas, independentemente de qualquer nomeação, foi lançada a Operação «Noite Branca». Logo, o Senhor Professor Universitário Carlos de Abreu Amorim, para mostrar tão ilustre ignorância bastava não ter escrito nada. Mas o Senhor Professor, sendo um homem bem informado, a quem ninguém lhe dá lições de regionalismo, no dia seguinte e no mesmo local, vem mostrar a sua indignação quando confundem a clubite dos criminosos da noite portuense com o facto de serem adeptos do… Futebol Clube do Porto. Aqui o Senhor Professor não admite. Termina inclusivamente a sua crónica dizendo que «(…o que nunca aceitarei é que o meu clube seja ‘aquela gente’». Ou seja é fácil aceitar que o PGR PM nomeie para o Porto uma equipe que nada sabe da cidade e seus meandros, em detrimento dos policiais que lá existem; ao invés é inaceitável a eventual verificação de que quase 100% dos detidos da «Noite Branca» sejam adeptos do Porto. Afinal quem é bairrista?

22 / Farinelli, Il Castrato

Farinelli como era conhecido Carlo Broschi, lendário cantor de ópera do século XVIII, o mais popular e bem pago cantor de ópera da Europa. Famoso também por ser "castrato" – foi castrado na infância para preservar a voz aguda, prática, comum na época, a que eram sujeitos alguns cantores.

Assim parecem ser alguns politicos e directores de serviços. Ainda sobre a noite do Porto, que acho que se exagera. Continuo a dizer que alguém vai ganhar, e muito, com estes acontecimentos. Mas vamos por partes: 1) Empresas de segurança: repararam quem costuma estar -eventualmente a fazer segurança- com o presidente da Associação de Bares da Zona Histórica do Porto? 2) O Ministro da Justiça: acha bem a nomeação da «task force» para o Porto; fala em coordenção de esforços como argumento base. Se não fosse estúpido dava para rir. À gargalhada. 3) Rui Rio: patético, diz que foram respostos os níveis de segurança na cidade do Porto.

Bem, concluíndo, o Porto, a cidade do Porto, tem uma áura qualquer que parece que confunde os portugueses. Há um misto de atracção, aversão, gosto, ódio e mistério. Tal como Farinelli. Castrado que era, e segundo resa a história, um belo homem, conquistava muitas damas. Mas chegando à hora da verdade, ele nada podia fazer, deixando as mulheres completamente frustradas. É então que o irmão dele entra na história. Não tão belo, mas viril, acabava aquilo que o irmão iniciara numa coordenação de esforços exemplar. Naquele tempo, tempo de cantores de ópera, tal como agora, embora tempo de outros cantores, há quem cante e quem execute o trabalho. E quem aplauda. Uns são artistas, outros os trabalhadores. Há quem anuncie e há quem faça.

21 / Os Juízes de Fora

1832 - Relatório de Mouzinho da Silveira sobre a Reforma da Justiça, Reforma da Administração e Reforma da Fazenda - « (...) Era absurdo que as Câmaras dependessem dos Generais, que os Juízes fossem fornecedores e que os Eclesiásticos fossem Administradores e às vezes Soldados; era absurdo que a Lei exigisse dos Magistrados conhecimentos locais, e ao mesmo tempo os retirasse, quando começavama adquiri-los. (...) Era absurda tanta coisa, e tanta, que a sua enumeração formaria um livro, e não um relatório. (...) Quanto à Justiça, Portugal era um povo de Juízes, Jurisdições e Alçadas; e a Relação do Porto chegou a conter trezentos Desembargadores, e se a isso adicionarmos Oficiais de Justiça, multiplicidade de recursos, e delongas, incertezas de foros contenciosos, crescidas despesas, e perdas de tempo, acharemos em resultado que o Povo português pagava a esta gente uma contribuição enorme»

2007 -Lisboa - Notícia do «Diário de Notícias» 12 de Dezembro Online - Crimes do Porto nas mãos de equipa de Lisboa - « Esta decisão de formar uma equipa especial de investigação centralizada em Lisboa, comunicada numa reunião que ontem à tarde juntou vários responsáveis de Lisboa e do Porto (como é o caso de Hortênsia Calçada, directora do DIAP Porto), é em tudo semelhante à tomada em casos como o Apito Dourado e parece ter causado imediato mal-estar na PJ e no Ministério Público do Porto, devido à ideia de que o Porto não tem capacidade para resolver os casos registados na região». A propósito do Sr.Procurador-Geral da República (PGR), Pinto Monteiro, ter nomeado a Procuradora Maria Helena Fazenda para dirigir e coordenar a investigação de todos os inquéritos relacionados com os crimes recentes da noite portuense. Ao fim de tantos anos ainda não se aprendeu nada com os erros e impractibilidades, ou não, do passado. Os Juízes de Fora eram enviados da capital do Reino, para o resto do Império onde não havia Juízes ou -o que parece ser o caso- quando o poder do Rei desconfiava do poder dos locais. Para já, fica-se por aqui. Para já.

20 / Listas

Mais uma vez tudo circula oficiosamente. Nada oficialmente. Tal como vai sendo hábito, se quisermos saber alguma coisa sobre algum assunto interno da PSP, mais vale ler os jornais, pois se os jornais dizem, é porque deve ser verdade. Internamente e pelas vias hierárquicas ninguém sabe de nada. Há dias ficámos a saber pelos jornais quantos elementos iam para Lisboa, quantos para o Porto, etc. Pergunta-se à hierarquia se é verdade o que vem nos jornais e a resposta é sempre a mesma: nada sabem. Bem, mas estamos em Portugal e o povo é desenrascado. Como não vale a pena perguntar, já se encontra estabelecido um circuito clandestino e paralelo de informação: quando se quer saber qualquer coisa fala-se com uns colegas e põe-se a questão no ar. Passadas poucas horas já se sabe da matéria. Recentemente, com a lista de transferências para os Comandos assim se passou. A hierararquia nada sabia. Mas já vimos a lista nominal das transferências. Há já quem chame às listas oficiosas as Listas de Caupers.

19 / Roma Começa a arder?

Torres Novas - Escola Prática de Polícia - O Director Nacional da PSP, (não deveria ser antes um Comandante?) Orlando Romano, mostrou-se preocupado mas optimista com a reestruturação da PSP. Como está optimista desdramatiza as críticas que têm sido feitas pelos vários sindicatos da Polícia. Se olhasse para dentro da PSP veria que não são só os Sindicatos, mas enfim. Bem, Senhor Director, nem de propósito, na mensagem 18 / Os Guarda Costas, se referia aos cabides amanteigados. Aquelas pessoas que só falam e aquilo que quer que se oiça. Continuando, e desde já pedindo desculpas, pergunta-se: Não foi o Senhor, na qualidade de Director Nacional da PSP, que esteve de acordo com o Ministro da Administração Interna António Costa quando este apresentou publicamente as medidas que agora o preocupam? Não foi o Senhor Director Nacional que foi ao «púlpito», perante os Oficiais da PSP reiterar a confiança nas medidas anunciadas do Ministro António Costa? (ver a mensagem 6 / O Ministro Educado). Desculpe que lhe diga Senhor Director Nacional, mas como o Senhor não usa farda, não pode ser cabide mas... Já agora, e para terminar, o Senhor Director Nacional, acredita, que mesmo que haja muitos agentes, que estão actualmente a exercer funções administrativas e que ao passar para a actividade operacional, a partir de 2010, e deixarem assim lugares vagos para civis, serão estes suficientemente competentes (competência material e formal, diga-se) para cumprir aquilo que os polícias agora cumprem? E acredita que os Polícias que agora estão nos serviços administrativos serão facilmente integráveis na operacionalidade? Há um certo cheiro de que roma começa a arder e lá para meados do primeiro semestre de 2008 vamos, certamente e mais uma vez, ter que começar reparar os danos no casco do barco.

18 / Os Guarda Costas

Não queria falar deste tema para já. É recente e está demasiado empolado para que possamos ver convenientemente. Contudo, para não passar em branco e dar uma idéia de desinteresse, também aqui se aborda a questão. Segurança, Protecção, Violência na Noite. Todos sabem muito de gangs e máfias. Todos têm exigências a fazer e defeitos a apontar. São fenómenos ciclicos. São também alimentados por grupos de interesse bem objectivados: a imprensa vende mais jornais, a televisão tem mais minutos de cobertura em directo de coisa nenhuma (como sabem os directos são a produção diária mais barata da televisão), o Ministro vem falar com ar paternalista como se os profissionais fossem uma cambada de estúpidos, a população pede mais segurança, o poder local faz umas reuniões (com cobertura mediática claro está) e anuncia soluções.... Mas o cerne da questão fica por tratar. Onde foram chamados a ser ouvidos os profissionais, os verdadeiros profissionais da segurança. Onde, como e quando foram chamados a pronunciar-se? Nunca ou quase nunca. Recorrem a um grupo de cabides manteigueiros que dizem o que querem que se oiça. Claro que o poder politico afirma que isto é mentira. Mas todos sabemos o quão é mais mentiroso do que aquele que diz que os outros é que são. Os poucos casos de criminalidade mediaticamente violenta que temos tido em Portugal, vai em última análise, servir o interesse de alguém. Dois exemplos: A segurança a Clubes Nocturnos (serviços gratificados legalmente requisitados) era feita, nas cidades, pela PSP. Foram proibidos de o fazerem; apareceram as empresas de segurança privada e afins. Segundo: no futebol foram criados os «Stewards». Substituiram a Polícia no serviço mais calmo, ficando o da pesada entregue aos mesmos, isto é, à PSP e GNR. Entretanto, como autênticos cogumelos apareceram mais empresas de segurança. Concluindo: foi o poder politico que legislou para que a realidade que temos se verificasse. Mais uma vez, a mediatização destes acontecimentos recentes na noite do Porto e Lisboa, só configuram nova preparação para novas medidas no sentido de beneficiar alguns particulares em detrimento do interesse público. O tempo será a melhor testemunha. Até lá, se sentirem inseguros...

17 / Cimeira UE - África - ou pagar para trabalhar

Não adianta a Direcção Nacional da PSP vir a terreiro dizer que os policias ficam bem instalados, porque não ficam. Ficar instalados em complexos militares ou policiais só é bom para quem não põe lá os pés. Há hotéis baratos e com dignidade. É lá que deveriam ficar hospedados os nossos homens. Foi emitida uma orientação policial em que avisava que as despesas eram a expensas próprias dos elementos que se deslocavam para a Cimeira. Certamente que receberão – tardiamente – as ajudas de custo «conforme a lei» segundo a Direcção Nacional da PSP. E se os polícias começarem a cumprir a lei e deixarem o trabalho quando chegar ao limite legal das horas diárias? Haja bom senso.

16 / Os Candidatos (2)

Pronto! Já está decidido. É o homem da figura maior que ficará na Polícia Municipal do Porto. Os outros dois, são os preteridos. Devido a uma limitação de «posto» inventada à última hora pela (ou pelo?) DN. Diz-se que é uma espécie de limitação estratégica: só pode ir para a PM elementos cuja graduação não seja superior a Subintendente. Pois. Pois... Seja bem vindo Leitão da Silva. Esperemos que desta vez fique por cá mais tempo. Cá, em Portugal.