Thursday, December 27, 2007

25 / Segurança, Privacidade, Bases de Dados

A Antropóloga do Instituto de Ciências Sociais, Catarina Frois, lança hoje no Público um alerta que tem a ver com os sintomas que a nossa sociedade apresenta, no que à privacidade e segurança diz respeito. Catarina Frois adianta que «vivemos numa sociedade totalizante que não sabemos se caminha para uma sociedade totalitária» uma vez que os pressupostos que o Ministério da Justiça invoca para lançar um programa de implementação de Bases de Dados de ADN são, a possibilidade de "identificação de delinquentes", a "exclusão de inocentes" e o "combate à criminalidade organizada" por um lado, e ainda dentro deste programa, uma base de dados para voluntários cuja finalidade, seria entre outras, o reconhecimento de pessoas desaparecidas. A grosso modo teríamos uma base de dados persecutória e obrigatória, para os maus, e uma de voluntários, para os bons. E isto, claro está, em nome da segurança. Segundo a mesma investigadora, «nos dias de hoje, o facto de se implementar uma base de dados criminal com o objectivo de "identificar delinquentes" e "excluir inocentes" é claramente invasiva e coerciva. É preciso não esquecer que não deveria ser necessário provar-se 'à priori' a inocência, uma vez que esse deveria ser o ponto de partida. Aquilo a que estamos a assistir nos dias de hoje - e Portugal dá grandes passadas nessa direcção - é que todos somos suspeitos se não colaborarmos». Neste final de ano em que os politicos usaram e abusaram dos profissionais policiais, seria bom que reflectíssemos todos um pouco sobre este particular. Como se dizia antigamente: a guerra é um assunto importante demais para estar somente entregue aos generais.

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