73 / Brincar Com o Fogo

Se olharmos com alguma atenção para a imprensa em geral – e para os jornais em particular – verificamos que há um acentuado aumento do número de notícias referentes: 1) à Polícia; 2) a polícias; 3) a assuntos policiais. Quanto aos últimos nada se pode fazer, pois é o papel que o Estado, enquanto demissionário de diversas politicas sociais, reservou para nós. Quando se fala de polícias, a título individual e particular, raramente é para mostrar, indicar, apontar, enaltecer, enfim de alguma maneira, falar positivamente do indivíduo, da pessoa humana que, por ser polícia, adquiriu valências que a sociedade tem usufruto delas. Pela negativa… vou ali e já volto! Finalmente a Polícia, a Instituição. Muitas das vezes, parece ser «uma coisa que está ali» e que serve para falarmos mal. Mas não é isso que agora se pretende dizer. O que se pretende chamar à atenção é o seguinte: há já vários anos que a Polícia de Segurança Pública tem servido de joguete dos políticos: usam-nos, fazem-nos promessas, passam-nos as mãos pelo lombo [enquanto oposição]; no poder, só não nos tiram mais porque… parece mal, ou ainda não foi oportuno. Mas as novas investidas estão aí: começam por lançar na imprensa determinadas «notícias» e depois aparecem os desmentidos. Parece que há uma pesca à distância: lançam o isco a ver qual a reacção. O caminho, a ser por aí, é muito perigoso. Já basta que nos confundam com funcionários públicos – embora formalmente já o sejamos – porque a realidade, a curto prazo, vai ditar a incoerência da decisão. Agora, duma vez por todas, deixem de brincar com o fogo, pois um dia destes queimamo-nos todos. Com aquele fogo que arde sem se ver, sem ser propriamente… amor.

72 / Disfuncional

Idos de 2004 - A estratégia de segurança usada por Portugal durante o Euro 2004 criou um modelo que pode e deve ser utilizado por outros países
Um dos grandes resultados do Euro 2004 foi o modelo de policiamento adoptado para o efeito: o modelo dos Níveis de Intervenção. Um modelo de baixa visibilidade, proactivo e enérgico quando necessário. A polícia deixava de aparecer musculada e ofensiva para aparecer, cooperante, compreensiva, mas também altamente segregacionista – no que à separação de adeptos complicados dizia respeito – e judicialista [pronta apresentação em Tribunal dos desordeiros]. Num estudo publicado no Weblog do Prof. Dr. Otto M.J. Adang, encarregado da Cátedra Manutenção de Ordem Pública na Academia Holandesa de Polícia, Professor Visitante na Universidade de Liverpool e na Academia Sueca de Polícia, diz que o modelo de policiamento criado por Portugal para o Euro 2004 foi um sucesso. Dois Professores seus acompanhantes, Martina Schreiber e Clifford Scott, ambos da Universidade de Liverpool, para descreverem a eficácia da polícia, referiram um comentário de um adepto alemão que quando confrontado com um grupo de adeptos rivais disse: «Eles provocaram-nos e queriam começar uma luta. Mas antes de o conseguirem, os polícias à paisana, que estiveram lá sempre, detiveram-nos». Chegámos à nossa questão: os polícias à paisana, os Spotters. Esta figura, que foi um dos pontos de honra e de sucesso policial do Euro 2004, tem vindo a ser desvirtuada. Serve para quê, se andam com os coletes a dizer «polícia» desde o princípio ao fim do policiamento? Quem autoriza e implementa estas medidas não pode deixar de estar muito enganado, pois não foi esse o espírito da sua criação. O Spotter é sempre um intermediário entre a tensão existente no local do evento e a ‘carga policial’. O Spotter, como acompanha grupos de adeptos, não faz carga policial, até porque está à paisana. O que se viu no Estádio Nacional no passado domingo, na Final da Taça de Portugal, com Spotters a fazerem carga policial, deita por terra um trabalho honesto e difícil, feito ao longo dos anos, a nível nacional, por verdadeiros Spotters, junto dos adeptos das equipas locais. Os polícias à paisana com colete de polícia que fizeram a carga, com bastões extensíveis [a PSP já fornece este material? Se fornece, desculpem a ignorância] não sabem o mal que fizeram junto aos seus camaradas de outros Comandos onde há futebol. Um Spotter não faz carga, a não ser em situações especiais. Não foi o caso.

71 / Distracção – (3)

Afinal também nós andamos distraídos. Sem desculpas, mas o facto é que os assuntos são tantos, a selecção dos artigos é exigente, não há tempo para digerir a agenda, resultando o que resultou. Então, não é que ao fazermos o post 66 / Começar Mal (ponto final) demos por encerrado um assunto das colocações dos oficiais? Só mesmo uma grande distracção. É que para além dos Intendentes que foram colocados, ainda só (!) falta movimentar os Subcomissários que foram promovidos a Comissários e destes, os que foram promovidos a Subintendentes. Distracção imperdoável.

70 / Trabalhar por Objectivos

Todas as organizações trabalham por objectivos. Sejam elas públicas ou privadas. Há objectivos que, pelo empenho, podemos com maior ou menor dificuldade atingir: dependem de nós. Há outros, refectindo-se na nossa área de actuação, pouco ou nada podemos fazer, limitando-nos a registá-los: não dependem de nós. Há outros que, não dependendo totalmente de nós, mas também, sendo facilmente alcansáveis podem ter o efeito perverso, pois o registo do fenómeno, se não for bem analisado, corre a desfavor. Em todo o caso, anualmente, quando analisamos os números [que erradamente insistem em chamar estatística] verificamos que há uns números [registos de crimes] que sobem, outros que descem. É normal. O que não é normal é crucificarem uma organização porque tem objectivos. Menos normal, é o representante dessa organização, sentir a necessidade de vir comentar o comentário do comentarista que comentou o que ouviu dizer que havia sido comentado, algures numa região do país. Todos temos objectivos.

69 / Distracção - (2)

A Ordem de Serviço da DIRECÇÃO NACIONAL n.º 73, II PARTE de Quinta-Feira, 08 de Maio de 2008 diz o seguinte: "Art. 1.º- CHEFES: Colocação na EPP de Um Chefe para Funções Docentes: Por despacho de 2MAR2008, da Directora Nacional Adjunta, [ainda T. Caupers] para a área de Recursos Humanos, é colocado na EPP, na situação de diligência sem direito a ajudas de custo, a fim de exercer funções docentes, o Chefe M/(omitimos o número) – (omitimos o nome), do (omitimos o Comando) com efeitos a13MAI2008." Consultado o Estatudo do Pessoal da PSP [Dec-Lei 511/99, de 24 de Novembro], num dos seus artigos, verifica-se o seguinte: "Funções - Artigo 39.º - Descrição de funções - As funções genéricas a desempenhar pelo pessoal com funções policiais são as constantes do anexo I ao presente Estatuto, de que faz parte integrante, sem prejuízo de lhe poderem ser atribuídas outras funções que resultem necessárias por imperativo da missão cometida à PSP." Consultado o Anexo I, [Quadro a que se refere o artigo 39.º - Principais funções do pessoal técnico policial], e no que refere a Chefes e Subchefes as funções elencadas são as seguintes: "Funções ligadas ao planeamento coordenação e controlo nos sectores de pessoal de material, de instrução e de execução de trabalhos técnicos"; "Adjunto de comando de unidade ao nível de esquadra"; "Serviços operacionais e serviços internos." Não há Funções Docentes para Chefes porque o legislador assim o entendeu, pois atribui essas funções a outros postos. Pergunta-se: o indivíduo em questão poderá execer funções docentes? Poderá, mas não na qualidade de Chefe. Ou então pura e simplesmente enganaram-se na Ordem de Serviço e este post não fará qualquer sentido. Ou fará?

68 / Distracção

Surpreendentemente, os jornais através dos seus jornalistas/cronistas, plasmaram o seu espanto: um pedófilo pode adoptar crianças. Dizem eles que consultaram vários entendidos em direito e todos confirmaram o facto: os pedófilos podem efectivamente adoptar crianças. Perguntamos nós: em que mundos têm andado os senhores jornalistas/cronistas para demonstrarem tão pasmado espanto? Antes de mais, é preciso explicar aos srs. jornalistas/cronistas, que o simples facto de terem umas lições pontuais sobre determinada matéria de direito, ainda que com a absorção total do seu conteúdo, não faz deles peritos. Daí a maior parte das vezes descontextualizarem as conclusões. Segundo, é mentira que um pedófilo possa adoptar uma criança. Vejamos: uma sociedade é feita de normas, regras, leis, ética, moral, tradição, etc. Há um ordenamento jurídico. E diz o nosso ordenamento jurídico, que uma pessoa condenada, e após cumprida a pena, mantém no seu registo criminal, durante um determinado período de anos, consoante o número de anos a que foi condenado, esse mesmo registo. Cumprida a factura à sociedade, esse registo limpa, desaparece. Ora se as normas que nos regem dizem, que ao fim de determinado número de anos, a dívida está paga, é óbvio que esse traço desapareça do seu registo. Respeita-se aquilo que os doutores chamam a protecção da eminente dignidade da pessoa humana. Logo, passados esses anos, se não há registo, se o (ex)criminoso não foi novamente condenado, se está limpo, não há registo que ele é pedófilo. Se não há registo é porque... não é pedófilo. Não sendo pedófilo, pode [candidatar-se a ] adoptar. Simples, não é?

67 / Tibúrcio

Este senhor, que era Procurador Geral no Porto antes de se tornar Director Nacional da Polícia Judiciária, teve todas as oportunidades de se demitir. Este senhor deu todas as oportunidades ao Governo para o demitir. Mas nunca aconteceu. No caso McCann, para além de o ter praticamente deitado abaixo, e com ele o nome e o prestígio da PJ, ficou danado com umas observações -correctíssimas- dum Inspector e demitiu-o. Nas noites do Porto, ao ser nomeada uma equipa especial, deveria ter-se demitido. Não o fez. Ele andava à procura. Finalmente encontrou: após a aprovação da nova lei orgânica da PJ, em que o mesmo obviamente participou, o primeiro comentário que faz à mesma é dizer que a PJ afinal deveria mudar de Ministério. Já dizia o outro: «calado és um poeta!».

66 / Começar Mal (ponto final)

Na sequência de posts anteriores com o mesmo título, pode-se dizer que finalmente vão tomar posse os novos Comandantes Distritais. Hoje, dia 5 de Maio. Já não era sem tempo. Embora se perceba: a Casa deve estar mesmo desarrumada. Contudo apela-se ao espírito missionário (não à posição) pois só assim se poderá levar a peito tamanha tarefa que é a de recredibilizar a Polícia de Segurança Pública. Não, não se refere aqui a uma qualquer passagem de imagem para o exterior. O que está em causa é, como já foi dito anteriormente [ver mensagem 54 / A Posse] é a Integridade, Frontalidade, Exigência, Ética, Tradição, Disciplina, Honra e Unidade. Estes são os princípios basicos para todos nós. Boa Sorte e Bom Trabalho