115 / Playboy

Durante este fim de semana, aconteceram diversas "coisas" interessantes. Poderiamos aqui falar dos diversos debates que se fizeram -e vão fazer- em torno dos relatórios da criminalidade, mas isso não nos cheira a interessante. Poderíamos falar da conferência de imprensa do SISI, mas o homem continua à toa na vida [ver mensagem 96 / Estava à Toa na Vida e o Meu Amor me Chamou de 28 de Outubro de 2008], mas isso não teve qualquer interesse, a não ser de falar de coisas que já se tinham falado, repisando, replicando redimensionando e propalando, para mal dos nossos pecados, a tal sensação de insegurança, que afinal se pretenderia evitar. Poderíamos falar do suicídio de um oficial da PSP, por sinal um 2.º Comandante Distrital, um dos raros negros Oficiais da PSP, mas isso, obviamente, não tem interesse nenhum.

Interessante, o que realmente foi interessante, é que finalmente chegou às bancas a revista «PLAYBOY» portuguesa, em português de Portugal e não brasileiro. Admitimos que foi uma emoção. Das grandes. Finalmente vamos poder ler os artigos, em vez de vermos só as fotografias, algo que estávamos impedidos de o fazer anteriormente por estar escrito em estrangeiro.

114 / Definitivamente!...

Tomemos a actividade de Investigação Criminal numa escala de 1 a 10, sendo o número mais elevado a investigação mais perigosa [ou até a de colarinho branco]. Nos primórdios a PSP tinha as "equipas à paisana". Pouca investigação poderiam fazer, até porque não havia grande legitimidade. Os paisanas eram um apoio efectivo à esquadra policial. O máximo que investigariam era algo muito local, muitas vezes decorrente do flagrante delito. Numa escala de 1 a 10, executariam «investigação» entre 1 e 3. A investigação a partir daqui era para a PJ que obviamente não ligava a bagatelas. Gostaram sempre mais de ter investigações tipo, digamos, 6 a 10, embora os casos que coubessem entre os tipos 4 e 5 também fossem deles. Acontece que conforme foram saindo leis [de adequação] da investigação criminal, a PJ foi chutando para fora da sua área de intervenção, aquilo que realmente dá trabalho e que eles não quiseram ficar: exactamente o nicho dos crimes tipo 4 e 5. Assim, de repente, a PSP ficou a executar aquilo que na PJ nem lhe tocavam: passamos a ter competências para crimes de tipo 1 a 5. É um trabalho para o qual a PSP não estava estruturada nem vocacionada. Houve necessidade de adequar os meios e efectivos para esta nova realidade. Esta nova realidade é um trabalho judicial e não policial, embora se toquem e misturem. Posto isto, é chegado o momento da confissão: neste local de reflexão nunca se quis denegrir o trabalho da Investigação Criminal na PSP, embora, admitimos, possa ter parecido. O que se disse, e agora se repete, é que o Novo Estatuto escolheu «A abolição em definitivo da importância estratégica de se ser polícia sem se ser especialista, i.e., ser patrulheiro, ser graduado de serviço, ser polícia de giro, enfim, chama-lhe o que quiserem, mas ser-se polícia normal», uma vez que o Novo Estatuto leva a PSP para caminhos que não são própriamente vocação sua, pois o sistema de subsídios que se propõe aplicar na PSP não espelham aquilo que é a missão principal da PSP, pois paga melhor aos especialistas.

Definitivamente!...

113 / O Mundo é dos Jovens

ASSUNTO NÚMERO UM - A mensagem 112 / O Novo Estapafúrdio Orgânico não funcionou como se pretendia. A intenção foi alertar para o facto de que a Polícia generalista e preventiva estava a desaparecer. A Polícia tal como ela deveria ser, a do patrulheiro, da prevenção e da comunidade, para sobreviver, estava a necessitar de Programas Especiais, tal como o Programa Integrado de Policiamento de Proximidade, os antigos programas da Escola Segura, Comércio Seguro, Igreja Segura, etc. O Ministro da Administração Interna, qual Rousseau, inventou um Contrato Social. Afinal o que é isso do Contrato Social? É tão somente o espelhar da Teoria da Obediência, de que os pactos são para serem cumpridos [Pacta Sunt Servanda] e que não é nada mais que o Princípio Base de todo o Direito tal como o conhecemos, ou deveríamos conhecer. Ou seja, para sermos iguais a nós próprios estamos a reiventarmo-nos, estamos a criar de novo. À custa de quê? À custa da sangria da PSP enquanto entidade de policiamento geral e preventivo. Apostar-se em investigação criminal, tal como ela está, estamos a ser lacaios dos tribunais. [Os mesmos tribunais que ouvem os arguidos e os soltam enquanto nós ficamos horas à espera sem sermos atendidos]. Além disso não é nossa vocação. A PSP «quer» abarcar tudo e acaba por não ter nada; e o pouco que tem vai para o financiamento das «polícias especiais». Resumindo, criticou-se as opções políticas. Não se criticaram os polícias que, basicamente, as cumprem. Ninguém passou de bestial a besta.

ASSUNTO NÚMERO DOIS - O Diário de Notícias de 13 de Março [Jornalistas Licínio Lima/Rofrigo Cabrita] apresenta o seguinte texto: «Polícias protestaram ontem junto à residência do primeiro-ministro. Luís Maria, agente da PSP na Amadora, quer transferir-se para a GNR. Tem 42 anos, 23 de serviço e alcançando aquele desejo poderá reformar-se daqui a oito anos. Se permanecer na PSP só o conseguirá aos 62». O Expresso Online, [jornalista Ricardo Marques 19:35 Quinta-feira, 12 de Mar de 2009] publica o seguinte: «A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP), recebida ontem pelo secretário de Estado da Administração Interna, anunciou esta tarde que não vai participar na manifestação das forças e serviços de segurança marcada para o próximo dia 31». Sintomático.

112 / O Novo Estapafúrdio Orgânico

Já foi posto a circular, supõe-se para consulta(?) e opinião(?), o chamado “Novo Estatuto Orgânico”, ou seja, o projecto-lei daquilo que, já se sabe, vai ser o amontoado de artigos que vão definir um comportamento policial nos próximos anos. Mais uma vez, vem encapotado pela consulta democrática, quer aos Sindicatos quer a alguma hierarquia, pois diz-nos a experiência que, quando a coisa vem para os dirigentes policiais e representantes sindicais se pronunciarem, já está tudo decidido.
O que é que realmente este “Novo Estatuto Orgânico” traz de novo? No que é que ele marca mesmo? A resposta é simples: A abolição em definitivo da importância estratégica de se ser polícia sem se ser especialista, i.e., ser patrulheiro, ser graduado de serviço, ser polícia de giro, enfim, chama-lhe o que quiserem, mas ser-se polícia normal.
O “Novo Estatuto Orgânico” parece o QREN, pois são tantas as tabelas e as formas de subsidiar os polícias especialistas.
Que se saiba, ninguém é obrigado a ir para o GOE, CI, CIEEXSS, SEGURANÇA PESSOAL, DIC, etc., etc. Estes especialistas são todos voluntários!!! Passam anos fora da realidade policial, daquela realidade que fornece os números e põe os governos aflitos. Estes especialistas quando se alistam já não querem ser patrulheiros. Como prenda de vontade, dá-se-lhes um subsídio. Subsidiar o quê? Estes especialistas ficam com os “melhores” polícias, gasta-se com eles mais recursos, mais viaturas, melhores instalações, são considerados especiais, não enfrentam o mundo real e no fim dá-se-lhes um subsídio? Isto está tudo invertido. Este “Novo Estatuto Orgânico” não foi feito para POLÍCIAS. Este “Novo Estatuto Orgânico” foi feito para umas pessoas que normalmente têm vergonha de ser conotados com os POLÍCIAS NORMAIS. Sentem-se num mundo à parte. Realmente estão num mundo à parte.
Este “Novo Estatuto Orgânico” não foi feito para POLÍCIAS.

111 / A Origem da Estupidez

De repente Portugal acordou indignado e ofendido porque uma imagem forte e 'mutilada' duma mulher nua, que não por acaso, se encontrava como capa de revista, tinha sido censurada por uma organização fascista, conhecida pelo nome de Polícia de Segurança Pública, ao serviço de um Estado duvidoso, com sede em Braga. Essa censura havia sido prepretrada, imagine-se a coragem e desfaçatez, em plena luz do dia, após relatório anónimo, recolha sistemática de informações e ainda com recurso ao arquivo de informadores. A execução teria sido efectuada por elementos infiltrados, tipo agentes secretos ao serviço do regime, e supervisionada superiormente por um anónimo manda-chuva, certamente um delfim do regime.

Falando de coisas sérias, o que realmente espanta aqui não é a medida cautelar que a Polícia fez - e bem - mas sim até onde isto foi levado. Sendo óbvio que não foi censura do regime, porque será que o MAI veio meter o bedelho ao barulho? Porque será que tudo que tem a ver no terreno tem que ser o MAI a explicar? Será que a hierarquia não sabe o que faz? Quem sancionou o expediente policial e autorizou o seu envio para Tribunal é que deveria vir a lume explicar. Então para que servem os Comandantes Distritais e os Núcleos de Relações Públicas?

E agora um aviso: há muita gente na polícia a rir-se com este caso. Temos recebido correspondência a dar-nos conta do caso. Isto não é para rir. Quem pensa que, demarcando-se do caso, embora sendo polícia, está a fazer uma grande obra, é melhor começar a limpar as mãos à parede e começar a pensar em ser um bocadinho solidário, dar o benefício da dúvida aos colegas, camaradas e companheiros e deixar de municiar esses bandalhos da comunicação social que só querem sangue.