Saturday, March 12, 2011
Wednesday, February 16, 2011
Sunday, February 13, 2011
Wednesday, September 29, 2010
Sunday, July 11, 2010
Sunday, March 7, 2010
157 / Um Bom Trabalho, Mas...

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Friday, February 26, 2010
156 / Muita Água, Muita Lama
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Wednesday, February 24, 2010
155 / Visitas
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Sunday, February 21, 2010
154 / Intervalo
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Wednesday, February 17, 2010
153 / Co-responsabilização - ( 3 )

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Saturday, February 13, 2010
152 / Co-responsabilização - ( 2 )

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Wednesday, February 10, 2010
151 / Co-responsabilização - ( 1 )

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Sunday, February 7, 2010
150 / Afinal...
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Tuesday, February 2, 2010
149 / Fly Robin Fly

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Sunday, January 31, 2010
148 / Barreira
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Tuesday, January 26, 2010
147 / O Homem que Mordeu o Cão, o Tiro No Pé, o Haiti e o Orçamento

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Wednesday, January 20, 2010
146 / Caminhando

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Tuesday, January 19, 2010
145 / Alguma Justiça

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Wednesday, January 13, 2010
144 - Anjos e Demónios


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Saturday, January 9, 2010
143 - Aparentemente

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Friday, January 1, 2010
142 / Mau Exemplo

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141 / Bom Exemplo

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140 / Exemplos

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Monday, December 28, 2009
139 / [IN]Constitucional
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2. Um diploma legal organicamente inconstitucional está em vigor após a publicação, embora essa vigência tenha natureza precária, enquanto a Assembleia da República o não ratificar, ou os Tribunais comuns (ressalvado o especial regime decorrente da declaração de inconstitucionalidade pelo Tribunal Constitucional) o declararem inconstitucional.
Parece que foi isso que o Tribunal da Relação interpretou. Terá interpertado bem? Quanto a nós mal, pois, sendo certo que o condutor pode requerer que a contraprova seja realizada através de análise ao sangue, tal não lhe pode ser imposto, visto a Lei dar a possibilidade de optar por qualquer um dos meios. Acontece que o indvíduo estava inconsciente e, como tal, não podia optar. A Polícia (pessoa) competente e atenta ao meio que o involve, emaranhado nas leis que lhe são postas à sua disposição, consegue discorrer que a preservação da prova é importante. Foi o que fizeram, repetimos, e bem. Nem se pode dizer que a obtenção foi ilegal, pois conceptualmente ter-se-á que pôr sempre a questão: se ele estivesse lúcido e se recusasse a optar por uma das medidas postas à sua disposição não seria acusado de crime de desobediência e consequentemente punido? O Tribunal da Relação do Porto ao analisar e aplicar a norma per si, mete a cabeça na areia e não cumpre a sua função social.
[NOTA: Esta mensagem foi escrita a partir da notícia do Correio da Manhã do dia 27DEZ09. Por mais que tentássemos não tivemos acesso ao dito Acórdão]
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Friday, December 18, 2009
138 / Global e Local
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